Depois de mostrar os Vereadores
mais e menos ativos de Santarém, vamos às análises dos Projetos de Lei que eles
apresentaram.
O baixo desempenho em
preparar Projetos de Lei causa preocupação, deixando a população sem saber o que
será feito para melhorar a qualidade de vida na cidade. Consideramos, também, a
importância de Leis que tenham qualidade.
Selecionamos alguns Projetos de Lei, de acordo com a relevância positiva ou
negativa, apresentados em 2025.
PROJETOS DE LEI BONS:
PL 315/2025: Dispõe sobre
a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos
estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica no município
de Santarém. Autor: ELIELTON LIRA.
PL387/2025: Dispõe sobre a
criação de leitos separados para as mães de natimorto e mães com óbito fetal,
nas unidades de saúde credenciadas no sistema único de saúde- sus, assim como
as de rede privada, no município de Santarém. Autor: ENFERMEIRO JOZIEL.
PL1111/2025: Dispõe sobre
a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e as residências a descartarem
de forma adequada os resíduos perfuro cortantes não classificados como resíduos
de serviço de saúde, no município de Santarém - Pará, e dá outras providências.
Autor: SÉRGIO PEREIRA.
PROJETOS DE LEI RUINS:
PL 71/2025: Dispõe sobre a
inclusão dos nomes dos vereadores nas placas de inaugurações de obras públicas
realizadas no Município de Santarém. Autor: ALAÉRCIO CARDOSO.
PL 653/2025: Dispõe sobre a troca de nomenclatura da EMEIF São
Francisco - Anexo São José para Mbuesawaruka Maki Itu Surara Arapiuns. Autor: MURILO TOLENTINO. (A classificação se
deu pelo alto número de “trocas de nomenclaturas” de locais públicos
apresentadas pelos Vereadores, algo de pouca relevância para a estrutura dos
lugares e das comunidades).
Os Vereadores David Paiva, Alberto Portela, Elita Beltrão,
Gerlande Castro, Ivanira Figueira, Jander Ilson Pereira, Júnior Tapajós,
Malaquias Mottin, Mano Dadai, ainda não
protocolaram Projetos de Lei.
Vereadores que já
apresentaram Projetos de Lei e não foram citados apresentaram apenas temas
medianos, irrelevantes positiva ou negativamente.
Observamos que existe uma
movimentação muito grande nas redes sociais de alguns Vereadores que ainda não
apresentaram Projetos de Lei. Muitos agindo como "influencers", mas com pouco trabalho na função pública. Este fato coloca em dúvida o real objetivo de
ocuparem o cargo na Câmara Municipal, assim como tem causado revolta em grande
parte da população.
Em breve, mais uma análise sobre o desempenho dos Vereadores de Santarém.