Imagine a cena: Deputados de uma Assembleia Legislativa em sua cidade, realizando uma sessão no ginásio local. Há um palco, bandeiras e uma série de estandes oferecendo serviços públicos gratuitos: emissão de documentos, atendimentos de saúde e orientação jurídica. À primeira vista, parece uma iniciativa louvável para aproximar o poder legislativo da população e ajudar quem mais precisa. No entanto, por trás da aparente boa ação, surge uma questão importante: será que essas sessões itinerantes não estariam, na verdade, configurando uma campanha antecipada com o uso de recursos públicos?
O que são as Sessões Itinerantes?
As sessões itinerantes são eventos nos quais os membros de um poder legislativo (federal, estadual ou municipal) saem de sua sede e se reúnem em outras localidades para realizar sessões formais. A ideia é levar a estrutura e os trabalhos da Assembleia ou da Câmara para mais perto dos cidadãos, permitindo que a população participe, apresente demandas e conheça de perto o trabalho dos seus representantes.
Muitas vezes, esses eventos são acompanhados por uma série de serviços públicos gratuitos, como:
Emissão de documentos: Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho, CPF.
Atendimento de saúde: Aferição de pressão, testes de glicemia, vacinação.
Orientação jurídica: Consultas com advogados e defensores públicos.
Serviços sociais: Cadastros em programas governamentais e informações sobre benefícios.
Esses serviços são, sem dúvida, de grande utilidade para a comunidade, especialmente para aqueles que têm dificuldade de acesso aos órgãos públicos.
A Linha Tênue entre Serviço Público e Campanha Eleitoral
A principal crítica a esses eventos não é a oferta de serviços em si, mas o momento e a forma como são realizados. Em um cenário pré-eleitoral, a presença de parlamentares em um evento público, com forte visibilidade e a oferta de benefícios, pode ser vista como uma forma de autopromoção.
A legislação eleitoral brasileira, especialmente a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), proíbe a campanha eleitoral antecipada. Essa prática ocorre quando um pré-candidato realiza atos com o objetivo de obter votos antes do período oficial de campanha. O uso de recursos públicos, como a estrutura e o custeio de uma sessão itinerante, agrava a situação, pois se trata de um claro abuso de poder político e econômico.
Quando um deputado utiliza sua posição e o aparato do Estado para oferecer serviços, ele pode estar buscando, de forma indireta, a simpatia e o voto dos eleitores. O eleitor, por sua vez, pode sentir-se em dívida com o político que "levou" a ele um benefício. Essa é a essência do clientelismo político, uma prática que enfraquece a democracia.
Sinais de Alerta: Como Identificar o Abuso
Para saber se uma sessão itinerante se aproxima mais de uma campanha do que de um serviço, é preciso observar alguns pontos:
Intensidade e frequência: Aumento repentino do número de sessões em ano eleitoral.
Proximidade com a eleição: A realização dos eventos meses ou semanas antes do pleito.
Promoção pessoal: A divulgação do evento com forte destaque para os nomes e imagens dos parlamentares, em vez de focar nos serviços oferecidos.
Discursos com teor eleitoral: Declarações dos políticos, durante a sessão, que mencionam conquistas pessoais ou propostas de campanha.
Custo e patrocínio: Ausência de transparência sobre os gastos do evento, que são custeados por verbas públicas.
O Papel da Sociedade e da Justiça Eleitoral
A distinção entre um ato legítimo de representação popular e um abuso eleitoral é um desafio. O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral são os órgãos responsáveis por investigar e coibir essas práticas. Se comprovado o abuso, os responsáveis podem ser punidos com multas, perda do mandato ou inelegibilidade.
No entanto, a vigilância deve começar pela própria sociedade. É nosso dever questionar a motivação por trás de eventos como as sessões itinerantes, especialmente em períodos pré-eleitorais. Ao invés de apenas aceitar os serviços gratuitos, a população deve cobrar transparência, ética e a fiscalização do uso dos recursos públicos.
As sessões itinerantes podem ser uma ferramenta valiosa para fortalecer a democracia, desde que sejam conduzidas com transparência e sem fins eleitorais. Quando a linha é cruzada, elas se tornam um instrumento de poder e uma ameaça à lisura do processo eleitoral.
Você acha que as sessões itinerantes são realmente para servir a população ou têm um segundo interesse?