Programa oferece até 100% de desconto em juros e multas para contribuintes regularizarem IPTU, ISS, taxas municipais e demais débitos. Os recursos arrecadados retornam em obras, serviços e investimentos em Santarém
A Prefeitura de Santarém iniciou nesta segunda-feira (17), o atendimento especial do Prorefis 2025, no Rio Tapajós Shopping, funcionando das 15h às 21h, em dias úteis, até 4 de dezembro, data em que encerra o programa de regularização fiscal.
O atendimento no shopping tem como objetivo facilitar o acesso dos contribuintes com débitos municipais de exercícios anteriores, oferecendo condições especiais para quitação das dívidas. Quem pagar à vista recebe até 100% de desconto em juros e multas. Também há opção de parcelamento, com descontos que variam de 50% a 95% nos encargos.
Entre os tributos que podem ser regularizados pelo Prorefis estão: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), taxas municipais diversas, como de alvará e de coleta de lixo, multas da vigilância sanitária, meio ambiente, entre outras. Débitos inscritos ou não em dívida ativa.
A secretária municipal de Finanças, Josilene Pinto, destaca que o programa é uma oportunidade importante tanto para o contribuinte, quanto para o município.
“O Prorefis foi pensado para facilitar a vida de quem deseja regularizar sua situação fiscal. Estamos oferecendo descontos significativos para que o contribuinte consiga quitar suas dívidas com a prefeitura. Ao mesmo tempo, esses recursos retornam diretamente para a cidade, financiando obras, serviços e políticas públicas essenciais”, afirmou.
A Prefeitura reforça que os valores arrecadados por meio dos tributos municipais são aplicados em áreas fundamentais como: Educação (manutenção de escolas, alimentação escolar, transporte escolar); Saúde (unidades de saúde, Samu, UBSs, aquisição de medicamentos); Infraestrutura urbana (obras, drenagem, pavimentação); Limpeza e conservação da cidade; Ações sociais e programas de atendimento à população
O Prorefis 2025 representa uma oportunidade para quem deseja ficar em dia com o município e contribuir para que Santarém siga avançando com obras e serviços que beneficiam toda a população.
Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.