PREFEITURA DE SANTARÉM ALERTA PARA RISCO DE BLOQUEIO DO BOLSA FAMÍLIA POR FALTA ESCOLAR

Mais de 600 famílias podem ter benefício afetado; município orienta como regularizar a situação.

A Prefeitura de Santarém reforçou o alerta para famílias beneficiárias do Bolsa Família sobre a necessidade de cumprir as condicionalidades na área da educação. Segundo o município, o não cumprimento pode resultar em advertência, bloqueio, suspensão ou até cancelamento do benefício.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), e tem como objetivo garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola, além de assegurar o acesso a direitos básicos.

Dados do Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (Sicon) apontam que, em março de 2026, 680 famílias em Santarém estavam em situação de descumprimento das exigências educacionais.

A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Silvia Freitas, destacou a importância do acompanhamento da frequência escolar.

“O Bolsa Família não é apenas um benefício financeiro; é uma política pública que protege e apoia crianças e adolescentes. A frequência escolar é uma garantia de direitos, e estamos trabalhando para orientar e ajudar as famílias a regularizarem suas situações, evitando bloqueios”, afirmou.

Como regularizar a situação

A Semtras orienta que as famílias notificadas sigam alguns passos:

• Procurar o CRAS ou CAS/CAEC: apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e identificar o estudante com pendência no sistema;
• Ir até a escola: solicitar declaração de frequência atualizada ou documento que justifique as faltas;
• Buscar a Semed: levar a documentação para formalizar a justificativa junto ao setor do Bolsa Família na Educação;
• Retornar ao CRAS ou CAS: para registro do recurso no sistema;
• Acompanhar pelo aplicativo: verificar a situação do benefício pelo app Bolsa Família ou CadÚnico.

A secretaria também informou que, em casos de bloqueio por faltas escolares, os valores podem ficar retidos por até 30 dias. Após a regularização, o benefício pode ser liberado, desde que a justificativa seja aceita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).

Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.

SANTARÉM DEFINE CRONOGRAMA 100% DIGITAL PARA MATRÍCULAS ESCOLARES DE 2026

Processo unificado via plataforma Educa+ promete agilidade e transparência

A Secretaria Municipal de Educação de Santarém (Semed) anunciou nesta quarta-feira (10) o calendário completo para as matrículas da rede pública de 2026, marcando a consolidação do processo totalmente online através do sistema Educa+. A medida, regulamentada pela Portaria nº 498/2025, abrange todos os níveis de ensino desde a Educação Infantil até a EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Principais inovações:

• Plataforma única: Todas as etapas serão realizadas digitalmente pelo Educa+
• Expansão da EJA: Novas turmas para 1ª e 2ª etapas do ensino fundamental
• Transparência: Acompanhamento em tempo real da situação das vagas

"Estamos priorizando a inclusão educacional. Nenhum santareno ficará sem vaga", afirma Vânia Barroso, coordenadora da Assessoria de Ensino, destacando a importância do engajamento familiar no processo.

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Cronograma detalhado

1. Rematrícula (alunos regulares)
09 a 14/12/2025
Confirmação de permanência na mesma unidade escolar via sistema Educa+

2. Transferências
22 a 26/12/2025
Para mudanças entre escolas municipais, sujeitas à disponibilidade de vagas

3. Novas matrículas
29/12/2025 a 05/01/2026
Pré-cadastro online com geração de protocolo digital

4. Validação presencial
06 a 09/01/2026
Comparecimento obrigatório nas escolas com documentos originais:

• Certidão de nascimento ou RG
• Comprovante de residência
• Cartão vacinal (Educação Infantil)
• Histórico escolar (transferências)

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Documento completo:
A Portaria nº 498/2025 com todos os detalhes operacionais está disponível no Portal Oficial da Prefeitura.

Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.

PREFEITURA ENTREGA ESCOLAS EM COMUNIDADES DA RESEX TAPAJÓS-ARAPIUNS

 

A Prefeitura de Santarém realizou a entrega das escolas neste final de semana, com o Prefeito Zé Maria Tapajós acompanhado da Secretária de Educação Maria José Maia.

A inauguração da Escola Suraraitá Tupinambá representa um marco significativo na educação indígena no Brasil. Localizada na Aldeia São Francisco, dentro da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, a escola foi criada com o objetivo de oferecer uma educação diferenciada, adaptada às necessidades e à cultura dos alunos e aldeados indígenas.

A escola não apenas atende às disciplinas obrigatórias do currículo escolar, mas também se destaca por incluir aulas de Notório Saber e Nheengatu. Essas disciplinas são fundamentais para a valorização da cultura local e para a preservação da língua indígena, promovendo uma educação que respeita e integra as tradições e saberes dos povos indígenas.

A Escola Waykirum Tupinambá, na Aldeia São Pedro, dentro da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, tem grande importância na região do Baixo Tapajós. Com o nome que significa "Estrela da Manhã" em Nheengatu, a escola reflete a esperança e a renovação para a comunidade local.

Fundada em 2015, a Escola Waykirum Tupinambá destaca-se por seu compromisso em oferecer uma educação que respeita e integra a cultura Tupinambá. A oferta de aulas de Notório Saber e Nheengatu é uma iniciativa que busca fortalecer o conhecimento tradicional e a língua nativa.

A Prefeitura de Santarém também realizou a entrega das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Frei Marcos, além da revitalização do ginásio poliesportivo na comunidade Parauá, situada na Resex Tapajós-Arapiuns. Esta é a 16ª iniciativa na área da educação sob a gestão do prefeito Zé Maria Tapajós.

Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.