BLOGUEIRO DO PL DEFENDE INVASÃO DE TERRA

 

A situação envolvendo a desapropriação de terra na área do Saubal vem expondo algumas questões muito polêmicas, principalmente em relação às reais intenções de políticos que estão se colocando a favor dos invasores.

Para melhor entendimento, a desapropriação da área se deu por conta de uma Ação movida pela proprietária da terra, Sra. Arlinda Kyomi Seo, com decisão do Juiz Cosme Ferreira Neto (Processo nº 0815807-04.2023.8.14.0051).

Após o cumprimento da Decisão Judicial, o blogueiro JK, candidato derrotado na última Eleição Municipal, passou a proferir ataques em suas redes sociais contra o Prefeito José Maria Tapajós e o Vereador Júnior Tapajós, filho do Prefeito, alegando que eles teriam “mentido”, ao prometer aos invasores que não haveria desapropriação.

Uma discussão acalorada tomou conta das redes sociais e o blogueiro JK passou a ofender de forma mais grave, chegando a acusar o prefeito de ter uma suposta “milícia digital”. Esta alegação é passível de representação na Justiça, já que se trata de uma acusação gravíssima.

Mas o fato que chamou atenção, principalmente dos eleitores que votaram em JK, foi o seu posicionamento em defesa de invasores de terra, fato que vai completamente contra o seu partido (PL), a ideologia de “direita” que ele defende e do principal nome da direita no Brasil e maior nome do partido, Jair Bolsonaro.

Além disso, JK está atacando pessoas com quem, em um passado recente, compartilhava jantares e drinks, como observamos em uma foto que viralizou nas redes sociais onde ele está ao lado de sua esposa, dois blogueiros, uma integrante do PT, Nélio Aguiar com sua esposa e o Vereador Júnior Tapajós, alvos dos seus ataques. Isto demonstra os reais interesses atuais de JK.

JK se aproveitou da desapropriação para proferir os ataques, mas esqueceu que seu partido, assim como Bolsonaro, que ele diz defender, são totalmente contra, sendo uma das maiores discussões políticas atuais.

O caso já tomou proporções imensas, com questionamentos dos apoiadores de JK em relação à defesa de invasão de propriedade, assim como o seu posicionamento perante o que orienta o PL. Este fato pode culminar com a expulsão de JK do partido, assim como mais alguns processos judiciais para seu “currículo”, já que as acusações e ofensas podem ser consideradas gravíssimas.

A verdade é que o blogueiro JK perdeu o rumo político, logo após a derrota nas urnas, ficou um longo período longe dos holofotes e achou que seria bom aparecer em uma polêmica, se aproveitando dos problemas do povo, como sempre fez. Faltou apenas ele entender que a decisão da desapropriação não partiu da Prefeitura. Quem decidiu foi o Poder Judiciário. A pergunta que está sendo feita pela população é: ele vai fazer o mesmo com o Juiz que decidiu pela desapropriação? Aguardando atualização do caso.

ENCHENTE EM SANTARÉM: DE QUEM É A CULPA?

 

A cidade vem passando por um momento de grande turbulência, com as ruas alagadas por conta das chuvas e cheia do Rio Tapajós. O período atual vem trazendo volume de água acima do esperado, causando transtornos para a cidade. Mas alguns fatores devem ser levados em consideração.

A influência da cheia do Rio Tapajós, naturalmente, causa alagamentos, o que afeta a infraestrutura e até a agricultura local, forçando comunidades a se adaptar, alterando as práticas de cultivo e pesca. Mesmo com o incômodo causado, a cheia é essencial para a conservação do ecossistema local.

Quando a água chega a alagar a parte central da cidade, cria-se um pensamento de encontrar responsáveis pelo problema. A partir daí, existem pontos importantes que devem ser considerados.

A questão inicial é em relação a ser um fenômeno natural que sempre ocorreu. Vai acontecer e é quase impossível de impedir, a não ser que exista uma obra gigantesca para não deixar a água ultrapassar os limites da orla. Porém, existem questões ambientais que não podem ser deixadas de lado.

Analisando as ruas alagadas, temos uma dificuldade social. Por exemplo, a ocupação desordenada de áreas próximas às margens do Rio Tapajós, sem qualquer planejamento e completamente desorganizada. Este fato tem sido comum, de conhecimento básico e entendimento claro de todos.

O ponto principal, neste caso, traz uma referência direta às cobranças feitas pela população ao poder público municipal, mais diretamente à Prefeitura, para que tome as devidas providências e execute os serviços de infraestrutura nestas áreas.

A Prefeitura é responsável pela fiscalização das ocupações irregulares do solo urbano, devendo adotar medidas para reduzir riscos de desastres. Mas, quando estas ocupações extrapolam as condições da Prefeitura de fiscalizar e regularizar a área ocupada, a culpa pelos problemas gerados passa a ser exatamente daqueles que se alojaram no lugar, pois assumiram o risco de passar pelas situações já conhecidas da região, inclusive de não ter infraestrutura básica para fixar residência ali. Claro, se a ocupação já estiver fixada com o mínimo de estrutura básica, a Prefeitura não pode se omitir e deve realizar a regularização de todos os terrenos já divididos e ocupados.

Porém, a demora para a regularização de terras tem sido crucial para a continuidade dos problemas causados pela falta de infraestrutura. Mas ainda existem outras questões de mesma importância para avaliar.

Além da falta de infraestrutura prévia para a ocupação existir, muitos moradores destas áreas não fazem o descarte de lixo comum e outros tipos de materiais da forma correta, despejando os resíduos, principalmente, no rio. Além disso, ao construir casas e compactar vias para passagem de veículos, tira-se a permeabilidade do solo, fazendo a água que seria absorvida pela terra de forma natural escoar por cima da área, sem sistema de drenagem de águas pluviais, causando os alagamentos.

Existem outros diversos fatores que impedem a passagem e a absorção da água que poderiam ser resolvidos, mas com a ocupação desordenada, somada ao descarte incorreto de resíduos que chega de forma abrupta, é impossível resolver o problema de forma rápida, como muitos moradores esperam e, lógico, precisam.

É importante lembrar que o Município não responde por danos em ocupação ilegal de área de risco. Como exemplo, temos o entendimento da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo que deu provimento ao recurso do município de Guarujá para que não precisasse indenizar uma moradora que habitava em uma área de risco, sabendo.

As soluções mais viáveis são a realocação dos moradores de áreas de risco para outros pontos da cidade já estruturados e a regularização fundiária de ocupações que não estão em áreas de risco, para que recebam os serviços de infraestrutura e saneamento básico.

Desta forma, deve existir um entendimento entre a população e o poder público municipal, já que existem alguns desafios que travam a solução do problema, como a burocracia, resistência dos moradores, falta de recursos financeiros e técnicos, além de conciliar os interesses públicos e privados.

Portanto, mesmo sendo um problema de grandes proporções e com grandes dificuldades para resolver, é importante que o povo e o poder público estejam em sintonia, com os mesmos objetivos, cedendo quando necessário e trabalhando juntos para que todos tenham moradia de qualidade e sem riscos.