SANTARÉM CELEBRA ENTREGA DE 1.408 MORADIAS NO RESIDENCIAL MOAÇARA I E II E REALIZA SONHO DA CASA PRÓPRIA

A entrega de 1.408 unidades habitacionais do Residencial Moaçara I e II marcou um dia histórico em Santarém, no oeste do Pará. A cerimônia reuniu autoridades e famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida e foi marcada por emoção, fé e a realização do sonho da casa própria.

Entre abraços, lágrimas e sorrisos, centenas de famílias comemoraram a conquista. Para muitos, o momento representa mais do que receber as chaves: simboliza dignidade, segurança e a chance de recomeçar.

O empreendimento integra o programa federal Minha Casa, Minha Vida e, além de garantir moradia, também impulsiona a economia local, com geração de emprego e renda, especialmente no setor da construção civil.

A dona de casa Adriana de Araújo, mãe de quatro filhos — três deles com necessidades especiais e uma filha com síndrome de Down — descreveu a conquista como inesquecível.
“Esse é um dia que vou guardar para sempre. Minha casa representa dignidade, segurança e um futuro melhor para meus filhos”, afirmou.

Durante a solenidade, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou os desafios enfrentados até a conclusão do projeto e ressaltou o impacto social da iniciativa.
“São famílias que esperaram muito tempo. Hoje mostramos que foi possível retomar as obras e entregar dignidade para quem mais precisa. O Minha Casa, Minha Vida transforma vidas e movimenta a economia”, disse.

O governador do Pará, Helder Barbalho, reforçou a importância dos investimentos em habitação como motor de desenvolvimento econômico e social.
“A construção civil gera emprego, renda e movimenta a economia. É casa para quem precisa, oportunidade para quem quer trabalhar e crescimento para o Brasil”, destacou.

O prefeito de Santarém, José Maria Tapajós, classificou o momento como histórico para o município.
“Estamos garantindo dignidade, segurança e esperança para 1.408 famílias. Esse residencial representa mais qualidade de vida e desenvolvimento para a cidade”, disse.

Além da entrega das moradias, a agenda institucional incluiu a assinatura de duas ordens de serviço. A primeira prevê a implantação e adequação do Eixo Leste/Oeste para mobilidade urbana, com investimento de R$ 185 milhões. A segunda contempla melhorias no abastecimento de água em sete áreas rurais, com aporte de R$ 3,8 milhões, ampliando o acesso e a segurança hídrica da população.

A cerimônia foi encerrada com uma bênção do arcebispo Dom Lino, que destacou a importância da fé, da solidariedade e do cuidado com o próximo, em sintonia com o tema da Campanha da Fraternidade: “Fraternidade e Moradia”.

Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.

PREFEITURA DE SANTARÉM AVANÇA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO JUÁ COM APOIO DO GOVERNO DO ESTADO

A Prefeitura de Santarém iniciou oficialmente as tratativas para a regularização fundiária da ocupação Vista Alegre do Juá, localizada na zona urbana do município. O avanço foi possível após a publicação do Decreto nº 5.169, assinado pelo governador Helder Barbalho, que declarou a área de utilidade pública, permitindo a desapropriação e a posterior regularização dos imóveis.

A iniciativa é resultado de uma articulação entre o município e o Governo do Estado, envolvendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab). A área, que soma mais de três milhões de metros quadrados e engloba os lotes 02, 09 e 10, abriga cerca de 7 mil famílias que aguardam há anos pela regularização da posse de seus imóveis.

Com a publicação do decreto, a desapropriação poderá ocorrer de forma amigável ou, em caráter de urgência, pela via judicial. A Procuradoria-Geral do Estado ficará responsável pelos procedimentos judiciais, enquanto a Cohab conduzirá as etapas administrativas e a implantação dos projetos habitacionais. Os recursos para a ação são do Tesouro Estadual e já estão previstos no orçamento.

A documentação encaminhada pelo Governo do Estado já se encontra na Prefeitura de Santarém. Reuniões com representantes do Iterpa foram realizadas para alinhar o cronograma de execução das ações. A próxima etapa será o cadastro dos moradores, que será conduzido pela Cohab em parceria com o município.

O prefeito de Santarém, José Maria Tapajós, ressaltou a importância do momento para os moradores do Juá e para a política habitacional da cidade. Segundo ele, a regularização fundiária representa um passo decisivo para garantir segurança jurídica, dignidade e melhores condições de desenvolvimento para as famílias que vivem na área.

Já o assessor da presidência do Iterpa, Gabriel Natário, destacou que o órgão já iniciou oficialmente o cronograma de atuação em Santarém, com equipes técnicas no município para alinhar as ações administrativas e operacionais junto à Prefeitura e à Cohab. Ele afirmou que o trabalho é fundamental para organizar o crescimento urbano e assegurar o direito à terra às famílias do Juá.

A Prefeitura de Santarém seguirá mobilizando suas equipes técnicas para dar celeridade ao processo de regularização fundiária, garantindo que as ações ocorram de forma organizada e transparente, contribuindo para o desenvolvimento urbano sustentável do município.

Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.

MUNICÍPIO INICIA CHAMAMENTO PARA VISTORIAS E ENTREGA DE UNIDADES DO RESIDENCIAL MOAÇARA

A Prefeitura de Santarém, por meio do Núcleo Técnico de Trabalho Social (NTTS), inicia a partir da próxima segunda-feira (02) o processo de chamamento e realização de vistorias técnicas nas unidades habitacionais do Residencial Moaçara. A ação contempla beneficiários e pessoas previamente selecionadas que integram a lista oficial do empreendimento.

O procedimento será realizado de forma escalonada e organizada, seguindo um cronograma específico para evitar aglomerações e garantir segurança, transparência e eficiência em todas as etapas.

O chamamento ocorrerá exclusivamente por meio de ligações telefônicas individuais, respeitando a organização por blocos do residencial. Os trabalhos terão início pelo bloco 1 e seguirão de forma sequencial. A previsão é vistoriar até seis blocos por dia, totalizando uma média de 90 unidades habitacionais diariamente.

Durante as visitas, os beneficiários terão a oportunidade de conhecer os apartamentos, assinar os termos de vistoria e, posteriormente, os contratos — etapa indispensável para a futura ocupação dos imóveis.

Todo o processo atende às exigências estabelecidas na decisão judicial nº 0002237-14.2016.4.01.3902 e será executado em parceria com o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a construtora responsável. As ações seguem critérios técnicos e legais previstos no programa habitacional, com acompanhamento do juízo responsável, parte fundamental de todo o processo.

Enquanto o chamamento estiver em andamento, não haverá divulgação pública de listas ou números detalhados, com o objetivo de evitar desencontros de informações. A comunicação será direta, individual e objetiva, assegurando clareza aos beneficiários e o bom andamento das atividades.

“Estamos iniciando uma etapa muito importante desse processo habitacional, que é o chamamento e a visita dos beneficiários às unidades do Residencial Moacara. Todo esse trabalho está sendo feito com muito critério, responsabilidade e respeito às decisões judiciais, sempre priorizando a transparência e a segurança das famílias. A organização por blocos e o contato individual por telefone garantem mais agilidade e evitam transtornos. Nosso compromisso, enquanto NTTS, é assegurar que cada etapa seja cumprida corretamente, para que os beneficiários possam, em breve, ocupar seus imóveis com tranquilidade e dignidade”, destacou José Maria Lira, coordenador do NTTS.

Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.

PREFEITURA ANUNCIA LISTA PARA 1.408 MORADIAS DO RESIDENCIAL MOAÇARA

A Prefeitura de Santarém, em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, divulgou nesta sexta-feira (03/10/2025) a lista dos 1.408 contemplados com unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida nos conjuntos Moaçara I e II. Localizado na Avenida Moaçara (bairro Aeroporto Velho), o residencial segue critérios sociais rigorosos para priorizar famílias em vulnerabilidade.

Destaques do Processo Seletivo:

• Cotas sociais: 3% das vagas para idosos e 3% para pessoas com deficiência
• Base legal: Decretos Municipais 413/2017 e 817/2021 + Portaria Federal 399/2025
• Prazo de entrega: Previsão de conclusão das obras até final de outubro

O prefeito José Maria Tapajós enfatizou o alcance social do projeto: "Estamos transformando o direito à moradia em realidade concreta. Cada apartamento significa segurança, cidadania e um novo capítulo na vida dessas famílias". Já o coordenador do NTTS, José Maria Lira, orientou os selecionados: "A convocação para assinatura de contratos será feita gradualmente pela Caixa e Prefeitura nos próximos 30 dias".

Como Acessar a Lista:

1. Online: Disponível no portal da Prefeitura de Santarém
2. Presencial: Consulta física no NTTS (Rua Magnólia, 1119 - Aeroporto Velho)

Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.

GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA: MATERNO INFANTIL, MONITORAMENTO ELETRÔNICO, CIRETRAN, CNH PAID'ÉGUA E "SUA CASA"

 

Nesta sexta-feira, 27 de junho de 2025, Santarém presenciou um marco transformador para a infraestrutura e cidadania regional. Autoridades e lideranças municipais protagonizaram uma série de inaugurações e programas sociais que fortalecem serviços públicos e democratizam direitos essenciais. 

Estiveram presentes o Governador Helder Barbalho, o Prefeito de Santarém Zé Maria Tapajós, o Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas Nélio Aguiar, Vereadores, Secretários, Deputados Estaduais e Federais.

Retomada das Obras do Hospital Materno Infantil

O Hospital Materno Infantil teve sua conclusão e ampliação oficialmente retomada. O projeto prevê Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) neonatal e UCI canguru; PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto). A estrutura também terá quatro salas de cirurgia, áreas de apoio técnico-logístico, central de resíduos, subestação elétrica, Central de Fluidos Medicinais, vestiários e morgue.

Central Integrada de Monitoramento Eletrônico da SEAP

O novo núcleo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) amplia a segurança com tecnologia de ponta. Equipado com sistemas de vigilância 24h e rastreamento inteligente, o espaço otimiza a fiscalização de medidas alternativas e auxilia na reinserção social de apenados.

 

 

Inauguração da CIRETRAN Santarém

A Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) moderniza atendimentos como emissão de CRLV, licenciamento e processos de multas. Com 12 guichês digitais e agendamento online, o centro promete reduzir filas em 60%. A estrutura ainda inclui sala de simuladores para cursos de reciclagem, reforçando a educação viária no oeste do Pará.

"CNH Pai D'égua": Mobilidade como Direito

O programa pioneiro garantiu carteiras de habilitação gratuitas para moradores de baixa renda. Com etapas como:
Curso teórico acelerado;
Aulas práticas com veículos adaptados;
Isenção total de taxas;

Os eventos simbolizam a sinergia entre tecnologia, saúde e justiça social. Enquanto SEAP e CIRETRAN trazem eficiência ao Estado, o Hospital Materno Infantil e os programas habitacionais e de mobilidade dignificam vidas. Santarém emerge não apenas como polo logístico da Amazônia, mas como farol de políticas públicas inclusivas – onde desenvolvimento e equidade caminham juntos.