GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA: MATERNO INFANTIL, MONITORAMENTO ELETRÔNICO, CIRETRAN, CNH PAID'ÉGUA E "SUA CASA"

 

Nesta sexta-feira, 27 de junho de 2025, Santarém presenciou um marco transformador para a infraestrutura e cidadania regional. Autoridades e lideranças municipais protagonizaram uma série de inaugurações e programas sociais que fortalecem serviços públicos e democratizam direitos essenciais. 

Estiveram presentes o Governador Helder Barbalho, o Prefeito de Santarém Zé Maria Tapajós, o Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas Nélio Aguiar, Vereadores, Secretários, Deputados Estaduais e Federais.

Retomada das Obras do Hospital Materno Infantil

O Hospital Materno Infantil teve sua conclusão e ampliação oficialmente retomada. O projeto prevê Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) neonatal e UCI canguru; PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto). A estrutura também terá quatro salas de cirurgia, áreas de apoio técnico-logístico, central de resíduos, subestação elétrica, Central de Fluidos Medicinais, vestiários e morgue.

Central Integrada de Monitoramento Eletrônico da SEAP

O novo núcleo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) amplia a segurança com tecnologia de ponta. Equipado com sistemas de vigilância 24h e rastreamento inteligente, o espaço otimiza a fiscalização de medidas alternativas e auxilia na reinserção social de apenados.

 

 

Inauguração da CIRETRAN Santarém

A Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) moderniza atendimentos como emissão de CRLV, licenciamento e processos de multas. Com 12 guichês digitais e agendamento online, o centro promete reduzir filas em 60%. A estrutura ainda inclui sala de simuladores para cursos de reciclagem, reforçando a educação viária no oeste do Pará.

"CNH Pai D'égua": Mobilidade como Direito

O programa pioneiro garantiu carteiras de habilitação gratuitas para moradores de baixa renda. Com etapas como:
Curso teórico acelerado;
Aulas práticas com veículos adaptados;
Isenção total de taxas;

Os eventos simbolizam a sinergia entre tecnologia, saúde e justiça social. Enquanto SEAP e CIRETRAN trazem eficiência ao Estado, o Hospital Materno Infantil e os programas habitacionais e de mobilidade dignificam vidas. Santarém emerge não apenas como polo logístico da Amazônia, mas como farol de políticas públicas inclusivas – onde desenvolvimento e equidade caminham juntos.

SANTARÉM: REGISTRO DE IMÓVEIS COM 75% DE DESCONTO NO PROCESSO DE ALIENAÇÃO

 

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), tem implementado ações significativas para facilitar a regularização fundiária no município. Com mais de 240 processos de alienação de imóveis já aprovados, a SEHAB busca acelerar a tramitação desses procedimentos, garantindo que não ultrapassem 90 dias desde o protocolo do requerimento, conforme estipulado pela Lei nº 17.775/2003.

A Iniciativa da SEHAB

O secretário Emir Machado de Aguiar destaca a importância dessa agilidade na concessão de imóveis, que visa proporcionar segurança jurídica aos cidadãos. Após a aprovação na Câmara Municipal, os requerentes são incentivados a comparecer à SEHAB para dar continuidade ao processo, incluindo a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Um ponto positivo é o desconto de 75% no valor venal do imóvel para os requerentes, facilitando ainda mais o acesso à regularização.

Busca Ativa e Resultados

A SEHAB está realizando uma "busca ativa" para informar os cidadãos sobre a aprovação de seus processos. Este esforço foi exemplificado pelo caso de dona Aldenora Saraiva, que, ao ser notificada, expressou sua felicidade por estar tão próxima de obter a documentação do seu terreno, algo que ela desejava há tempos.

Processo de Finalização

Após o pagamento do DAM, o processo segue para a Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para o recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O ITBI é um tributo essencial que reforça a justiça fiscal e a segurança jurídica na tributação municipal, como enfatizado pelo secretário Aguiar. O último passo é o registro no cartório de imóveis, onde os cidadãos poderão finalmente obter a escritura e o registro de seus imóveis.

A iniciativa da Prefeitura de Santarém em facilitar a regularização fundiária é um passo importante para garantir a segurança da posse e propriedade dos imóveis. A atuação proativa da SEHAB, aliada à redução de custos e ao suporte na tramitação dos processos, demonstra um compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população. Com essas medidas, a Prefeitura não apenas promove a regularização, mas também fortalece a cidadania e a justiça social no município.

Informações: Prefeitura de Santarém.

RESIDENCIAL MOAÇARA COMEÇA A GANHAR VIDA COM ARBORIZAÇÃO

O Residencial Moaçara já se encheu de vida com o verde das primeiras árvores. Na última sexta-feira, dia 4, a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), deu início ao plantio de 50 mudas de ipê, como parte de um projeto de arborização urbana que será implementado em todo o conjunto habitacional. 

Essa iniciativa tem como objetivo garantir que, ao chegarem ao residencial, as famílias encontrem um ambiente mais arborizado e sustentável. As mudas de ipê foram plantadas ao longo dos canteiros centrais das vias e nas áreas comuns do residencial, com o apoio técnico dos servidores do setor de Arborização e do Parque da Cidade da SEMMA.

Francileno Rego, Biólogo e Chefe do Setor de Arborização da SEMMA, destacou a importância de iniciar esse trabalho antes mesmo da ocupação do espaço.

“Estamos realizando uma etapa muito importante para o Residencial Moaçara, que é a sua arborização. Ao pensarmos em uma cidade com estruturas urbanas adequadas, também precisamos considerar a arborização, especialmente porque, durante os períodos de calor, sentimos falta das árvores”, explicou.

Essa ação é um passo significativo para promover um ambiente mais agradável e saudável para todos os futuros moradores.

Informações: Prefeitura de Santarém.