A cidade vem passando por um momento de grande turbulência,
com as ruas alagadas por conta das chuvas e cheia do Rio Tapajós. O período
atual vem trazendo volume de água acima do esperado, causando transtornos para
a cidade. Mas alguns fatores devem ser levados em consideração.
A influência da cheia do Rio Tapajós, naturalmente, causa
alagamentos, o que afeta a infraestrutura e até a agricultura local, forçando
comunidades a se adaptar, alterando as práticas de cultivo e pesca. Mesmo com o
incômodo causado, a cheia é essencial para a conservação do ecossistema local.
Quando a água chega a alagar a parte central da cidade,
cria-se um pensamento de encontrar responsáveis pelo problema. A partir daí,
existem pontos importantes que devem ser considerados.
A questão inicial é em relação a ser um fenômeno natural
que sempre ocorreu. Vai acontecer e é quase impossível de impedir, a não ser que
exista uma obra gigantesca para não deixar a água ultrapassar os limites da
orla. Porém, existem questões ambientais que não podem ser deixadas de lado.
Analisando as ruas alagadas, temos uma dificuldade social.
Por exemplo, a ocupação desordenada de áreas próximas às margens do Rio Tapajós,
sem qualquer planejamento e completamente desorganizada. Este fato tem sido
comum, de conhecimento básico e entendimento claro de todos.
O ponto principal, neste caso, traz uma referência direta
às cobranças feitas pela população ao poder público municipal, mais diretamente
à Prefeitura, para que tome as devidas providências e execute os serviços de
infraestrutura nestas áreas.
A Prefeitura é responsável pela fiscalização das ocupações
irregulares do solo urbano, devendo adotar medidas para reduzir riscos de
desastres. Mas, quando estas ocupações extrapolam as condições da Prefeitura de
fiscalizar e regularizar a área ocupada, a culpa pelos problemas gerados passa
a ser exatamente daqueles que se alojaram no lugar, pois assumiram o risco de
passar pelas situações já conhecidas da região, inclusive de não ter
infraestrutura básica para fixar residência ali. Claro, se a ocupação já
estiver fixada com o mínimo de estrutura básica, a Prefeitura não pode se
omitir e deve realizar a regularização de todos os terrenos já divididos e
ocupados.
Porém, a demora para a regularização de terras tem sido
crucial para a continuidade dos problemas causados pela falta de
infraestrutura. Mas ainda existem outras questões de mesma importância para
avaliar.
Além da falta de infraestrutura prévia para a ocupação
existir, muitos moradores destas áreas não fazem o descarte de lixo comum e
outros tipos de materiais da forma correta, despejando os resíduos,
principalmente, no rio. Além disso, ao construir casas e compactar vias para
passagem de veículos, tira-se a permeabilidade do solo, fazendo a água que
seria absorvida pela terra de forma natural escoar por cima da área, sem
sistema de drenagem de águas pluviais, causando os alagamentos.
Existem outros diversos fatores que impedem a passagem e a
absorção da água que poderiam ser resolvidos, mas com a ocupação desordenada,
somada ao descarte incorreto de resíduos que chega de forma abrupta, é
impossível resolver o problema de forma rápida, como muitos moradores esperam e,
lógico, precisam.
É importante lembrar que o Município não responde por danos
em ocupação ilegal de área de risco. Como exemplo, temos o entendimento da 12ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo que deu
provimento ao recurso do município de Guarujá para que não precisasse indenizar
uma moradora que habitava em uma área de risco, sabendo.
As soluções mais viáveis são a realocação dos moradores de
áreas de risco para outros pontos da cidade já estruturados e a regularização
fundiária de ocupações que não estão em áreas de risco, para que recebam os
serviços de infraestrutura e saneamento básico.
Desta forma, deve existir um entendimento entre a população
e o poder público municipal, já que existem alguns desafios que travam a
solução do problema, como a burocracia, resistência dos moradores, falta de
recursos financeiros e técnicos, além de conciliar os interesses públicos e
privados.
Portanto, mesmo sendo um problema de grandes proporções e
com grandes dificuldades para resolver, é importante que o povo e o poder
público estejam em sintonia, com os mesmos objetivos, cedendo quando necessário
e trabalhando juntos para que todos tenham moradia de qualidade e sem riscos.
