O QUE REALMENTE DEVE FAZER UM VEREADOR


Descubra o que faz um vereador, quais são suas funções, poderes e limitações. Saiba como acompanhar e cobrar o trabalho dos parlamentares da Câmara Municipal.

Você sabe o que um vereador realmente faz em Santarém-PA?


Em época de eleição, essa é uma das perguntas mais comuns — e também uma das mais mal respondidas.
Enquanto alguns acreditam que o vereador tem poder de “fazer obras”, outros acham que ele serve apenas para “aprovar leis”. A verdade está no meio: o vereador é o elo entre o povo e o poder público, com funções específicas e limites claros.

Vamos entender, de forma prática, o que está — e o que não está — dentro das atribuições de um vereador santareno.

Criar e aprovar leis municipais

A função mais conhecida do vereador é legislar.
Na prática, ele elabora, discute e vota projetos de lei que tratam de temas locais, como transporte, saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura e segurança pública.
Essas leis complementam as normas estaduais e federais, adaptando-as à realidade de Santarém.

Além dos projetos, os vereadores também apresentam requerimentos, indicações e moções, instrumentos usados para cobrar melhorias ou sugerir políticas públicas ao Poder Executivo.

Fiscalizar as ações da Prefeitura

Outra função essencial do vereador é fiscalizar o Executivo municipal, ou seja, acompanhar o trabalho da Prefeitura.
Eles analisam gastos, contratos, licitações e execução de obras, garantindo que o dinheiro público seja bem utilizado.

Segundo o portal da Câmara Municipal de Santarém, cabe aos vereadores “aprovar gastos e fiscalizar as ações da Prefeitura”.
Isso inclui visitar obras, pedir informações oficiais e convocar secretários municipais para prestar esclarecimentos.

Representar o povo de Santarém

O vereador também atua como representante direto da população.
Ele é a voz dos bairros, comunidades e vilas, levando as demandas do povo para o debate político.
Mesmo sem poder executar obras, o vereador pode indicar e cobrar melhorias ao prefeito e aos secretários.

Por isso, a atuação parlamentar vai muito além do plenário — ela começa nas ruas, ouvindo as pessoas e conhecendo os problemas de perto.

O que o vereador não pode fazer

Um erro comum é achar que o vereador tem poder de execução — como contratar servidores, construir escolas ou liberar verbas.
Na verdade, essas ações são exclusivas do Prefeito, não do Legislativo.

O vereador não pode:

  • Executar obras públicas;

  • Contratar funcionários;

  • Liberar recursos do orçamento;

  • Interferir nas funções do Executivo.

Seu papel é legislar, fiscalizar e representar — nada além, mas também nada menos.

Como acompanhar e cobrar o trabalho dos vereadores

Fiscalizar os fiscais também é papel do cidadão.

Você pode acompanhar todas as ações da Câmara de Santarém acessando o portal oficial: 
https://santarem.pa.leg.br/

Lá é possível ver:

  • Projetos de lei em tramitação;

  • Gastos do Legislativo;

  • Notícias sobre sessões e audiências públicas.

Participar, assistir às sessões e cobrar transparência são formas diretas de fortalecer a política local.

O vereador é a base da democracia municipal.
Em Santarém-PA, seu papel vai muito além do discurso: ele é quem cria leis, fiscaliza o Executivo e representa as necessidades do povo.
Mas, para que isso funcione de verdade, é preciso que o cidadão também participe — cobrando, acompanhando e entendendo o que cada parlamentar faz (ou deixa de fazer).

Saber o que faz um vereador é o primeiro passo para exigir mais responsabilidade e resultados de quem foi eleito para te representar.


Fontes:

ORLA DE SANTARÉM SE ILUMINA DE ROSA EM AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CÂNCER DE MAMA

Evento da Prefeitura ofereceu serviços de saúde e reforçou a importância do diagnóstico precoce

A orla de Santarém (PA) viveu uma noite de conscientização e cuidado na última quarta-feira (22/10), durante mais uma edição da campanha Outubro Rosa. Promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) em parceria com a UBS Aldeia/Fátima/Laguinho, a iniciativa reuniu centenas de pessoas em uma programação que combinou serviços de saúde, educação e lazer.

Das 18h às 20h, moradores e turistas que circulavam pelo local puderam aferir pressão arterial, realizar testes de glicemia e receber orientações sobre autocuidado em uma blitz educativa. A ação contou ainda com agentes da Secretaria de Mobilidade e Trânsito (SMT) para garantir segurança e organização no fluxo de veículos.

Maria Aldenice Silva, 51 anos, vendedora local, destacou a acessibilidade do evento:
"Vi o movimento enquanto passeava e resolvi checar minha saúde. Essas ações em locais movimentados são essenciais – muitas vezes a gente não tem tempo de ir até uma unidade de saúde".

A enfermeira Caren Barros, uma das organizadoras, explicou a estratégia:
"Escolhemos a orla por ser um espaço democrático. Aqui alcançamos desde jovens até idosos, inclusive homens, que também participaram da aula de dança inclusiva que promovemos".

Números e impacto

  • 123 atendimentos realizados
  • Distribuição de material educativo sobre prevenção
  • Aula coletiva de dança com participação intergeracional

A campanha reforçou que, embora o Outubro Rosa (movimento internacional de combate ao câncer de mama) tenha foco especial neste mês, os serviços de saúde da mulher permanecem ativos o ano todo nas UBS. O SUS mantém programas contínuos de incentivo ao autoexame, consultas regulares e educação em saúde, lembrando que a detecção precoce aumenta em 95% as chances de cura.

"Cuidar da saúde feminina é compromisso diário, não apenas em outubro", finaliza a nota da Semsa, convidando a população para os serviços disponíveis nas unidades de saúde do município. Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.

ACARI NEWS: EDIÇÃO “CLIMA PESADO”

O ambiente dentro da Câmara de Vereadores de Santarém ficou tenso, depois da aprovação de uma Moção. Não é só mais uma, trata-se de uma homenagem para um blogueiro que tem atacado a atual gestão municipal com frequência. O problema é que a maioria dos Vereadores está na base do Prefeito.

Foi um tiro no pé, já que quem votou a favor, justamente por ser da base, sofre os ataques do blogueiro por tabela. Ficou um negócio sem sentido e ninguém sabe se eles estavam prestando atenção, ou se fizeram de propósito. Sabemos que muitas votações são feitas nas coxas, correndo e pode ser que estavam distraídos, mexendo no celular e ficaram em silencio, aprovando a Moção.

O certo é que a situação lá dentro ficou delicada, pois ninguém mais sabe quem é quem. Agora a parada vai ser justificar para os eleitores que estão do lado do governo e votaram nos Vereadores que aprovaram. Vamos aguardar.

Com informações do Repórter Aracu-da-Cabeça-Gorda, observando atentamente o que sugere ser “fogo amigo”, direto do Fundo do Rio.

A MONTANHA DE LEIS EM SANTARÉM: O CUSTO DA LEGISLAÇÃO DESNECESSÁRIA

Na Câmara Municipal de Santarém, o ano de 2025 tem se mostrado um período de intensa produção legislativa. Contudo, ao analisar a pauta de votações e a lista de Projetos de Lei Ordinária (PLO) apresentados, uma questão crucial se impõe: a qualidade e a relevância social dessas propostas em face dos grandes desafios que a população santarena enfrenta.

Muitos projetos, embora de natureza bem-intencionada ou simbólica, acabam desviando a atenção e o tempo do plenário e das comissões, gerando o que a crítica política chama de "legislação de baixo impacto" ou, em casos mais flagrantes, "leis desnecessárias".

Uma análise dos projetos protocolados por alguns vereadores revela uma tendência preocupante de focar em questões triviais ou de competência do Executivo, em vez de concentrarem esforços em melhorias estruturais, como saúde, educação e infraestrutura.

As Categorias da Legislação Questionável

Os PLOs identificados nos registros de 2025 demonstram como o trabalho legislativo pode se afastar das prioridades essenciais.

1. A Lei Autopromocional: A placa fala mais alto

Um exemplo que beira o conflito de interesses é o PLO 71/2025, que dispõe sobre a "INCLUSÃO DE NOMES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS".

Embora o projeto tenha sido aprovado pela Câmara, acabou sendo vetado. A simples apresentação e aprovação de tal proposta gerou críticas, pois o ato de incluir o nome de um parlamentar em uma placa de obra financiada pelo dinheiro público é visto como autopromoção e não como uma função legislativa.

2. O Festival das Datas Comemorativas (Leis Calendário)

A proliferação de datas comemorativas municipais consome tempo de tramitação e engorda o rol de leis sem impacto prático na vida do cidadão. O PLO 1444/2025, que "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA", é um exemplo clássico de "Lei Calendário".

PLO 2405/2025 e PLO 2406/2025: Dispõem sobre a obrigatoriedade de triagem para Transtorno do Espectro Autista (TEA) com o uso do instrumento M-CHAT-R no ato da matrícula e nas UBSs. Embora o tema seja relevante, a legislação que fixa um instrumento técnico específico (M-CHAT-R) pode configurar microgestão, engessando a Secretaria de Saúde ou Educação e impedindo a atualização ou substituição do protocolo por um instrumento mais moderno ou adequado, sem a necessidade de outra lei.

Enquanto a instituição de um dia pode ser um gesto de reconhecimento, a criação incessante dessas datas obscurece a necessidade de legislar sobre temas cruciais como segurança pública e saneamento básico.

3. Microgerenciamento do Executivo e do Trivial

Outra área de excesso é a tentativa de microgerenciar detalhes operacionais ou criar programas que poderiam ser implementados por decreto do Executivo Municipal.

  • O PLO 4107/2025, que institui o “PROGRAMA DOMINGO DE LAZER” (com feira de artesanato e gastronomia), é um exemplo de projeto que poderia ser melhor gerido pela Secretaria de Cultura ou Turismo, através de ações administrativas ou normativas próprias do Executivo, sem a rigidez de uma lei municipal.

4. O Excesso de Simbolismo e Redundância

Projetos que buscam legislar sobre o simbolismo cívico ou cultural também se destacam, levantando a questão da sua real necessidade.

  • O PLO 3217/2025 propõe a "OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM EM EVENTOS OFICIAIS". Embora a execução do hino seja um ato cívico relevante, a sua obrigatoriedade é, na maioria das vezes, já estabelecida por normas de cerimonial, tornando a lei redundante.

  • Similarmente, o PLO 4089/2025 busca "DECLARAR O HINO DE SANTARÉM COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL". O hino já possui valor cultural intrínseco, e a declaração via lei pode ser vista como um gasto de energia legislativa para formalizar algo já amplamente reconhecido.

  • PLO 2516/2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento de prazos para atendimento de Requerimentos aprovados pela Câmara. Tentar obrigar o Poder Executivo a cumprir prazos através de Lei Ordinária pode gerar um conflito de poderes, uma vez que a relação entre a Câmara e o Executivo quanto aos requerimentos é de fiscalização e cooperação, e o não atendimento pode ser motivo de cobrança política, mas dificilmente de uma lei que obrigue o Executivo em sua própria administração interna.

5. Projetos de Lei de Temas Polêmicos sem Abrangência Municipal

PLO 4110/2025: Dispõe sobre a divulgação da demanda e lista de espera por vagas em creches públicas, em consonância com a Lei Federal nº 14.685/2023. Se a lei municipal é "em consonância" (ou seja, repete o teor) de uma Lei Federal que já está em vigor, ela é desnecessária e apenas duplica uma obrigação já existente na esfera municipal.

Propostas que tocam em temas de competência federal ou estadual, ou que ferem o princípio do Estado laico, frequentemente geram controvérsia e pouca eficácia legal. O PLO 4408/2025, que "AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA", é um exemplo.

A inclusão de material didático cabe primariamente à Secretaria Municipal de Educação, baseada em diretrizes pedagógicas, e não ao Legislativo, sob risco de invadir a esfera de competência do Executivo e da própria União, que estabelece as bases da educação nacional.

Conclusão: O Apelo à Produtividade

A Câmara Municipal de Santarém tem o dever de ser o epicentro do debate e da criação de soluções para os problemas concretos da cidade. O foco em PLOs sobre placas, datas comemorativas ou o volume de sirenes nas escolas, enquanto questões de saúde, saneamento básico e emprego aguardam respostas, sinaliza uma inversão de prioridades.

É fundamental que os vereadores direcionem sua capacidade de trabalho para matérias que exigem a intervenção legislativa, como a fiscalização rigorosa do Executivo e a criação de marcos legais que promovam o desenvolvimento econômico e social, em vez de aumentar a burocracia com um festival de leis desnecessárias. O eleitor espera representatividade focada na produtividade e na solução dos problemas reais.

  • SANTARÉM FORTALECE INFRAESTRUTURA RURAL COM MODERNIZAÇÃO DE PONTES ESTRATÉGICAS

    Investimentos promovem segurança, escoamento agrícola e conectividade nas comunidades.

    A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), finalizou a reconstrução das pontes de madeira do Tira Ressaca e Areia Branca, localizadas no Eixo Forte, zona rural do município. As novas estruturas, entregues nesta terça-feira (21/10), representam um marco no desenvolvimento da infraestrutura local, garantindo maior segurança no tráfego de veículos e pedestres, além de otimizar o transporte da produção agrícola.

    Modernização e segurança
    As antigas pontes, deterioradas pelo tempo, apresentavam riscos à população. As obras incluíram:

    • Substituição integral da madeira;
    • Reforço estrutural da base e estacas elevadas para resistir a cheias;
    • Ampliação da largura para acesso de veículos de diferentes portes;
    • Instalação de guarda-corpos e corrimãos laterais;
    • Sinalização horizontal e vertical conforme normas de trânsito.

    Impacto social e econômico
    O secretário de Agricultura e Pesca, Bruno Costa, ressaltou o compromisso da gestão: "Seguindo as diretrizes do prefeito José Maria Tapajós, priorizamos obras que elevam a qualidade de vida no campo. Essas pontes não só garantem segurança, mas também fortalecem a economia local ao facilitar o escoamento de produtos."

    Investimentos e parcerias
    Executada pela empresa IRS Empreendimentos LTDA com recursos do Tesouro Municipal, a iniciativa consumiu R$ 192.405,72. A ação integra um plano contínuo da Semap, que já recuperou estradas vicinais e outras pontes, consolidando Santarém como referência em infraestrutura rural na região amazônica.

    PREFEITURA DE SANTARÉM IMPULSIONA DESENVOLVIMENTO RURAL EM RAMAIS DO ARAPIUNS

    A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), realiza intervenções estratégicas em 46 km de estradas que conectam as comunidades Curi e Nazário, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. A iniciativa, que inclui também melhorias no acesso às aldeias Esperança, Camará e Engenho (próximas à Rodovia Translago PA-257), visa garantir trafegabilidade segura, impulsionar a agricultura familiar e elevar a qualidade de vida de centenas de moradores.

    Principais destaques do projeto:

    1. Impacto na produção rural: A via é crucial para escoar alimentos agrícolas até a zona urbana, fortalecendo a economia local.
    2. Integração ao programa Puxirum: Mutirão municipal que coordena ações de infraestrutura urbana (via Seminfra) e rural (via Semap), descentralizando serviços.
    3. Intervenção paralela: Outra equipe da Semap recupera 40 km na estrada entre Guaraná e Santarém Miri, na região do Ituqui.

    Declarações das autoridades:

    • Bruno Costa (Semap):

      "Este é um marco histórico para comunidades que esperavam há décadas por melhorias. A ação reflete o compromisso do prefeito Zé Maria Tapajós com áreas rurais extensas e pouco atendidas."

    • Prefeito José Maria Tapajós:

      "Priorizamos a trafegabilidade rural para que famílias possam escoar sua produção com dignidade. É um passo essencial para reduzir desigualdades regionais."

    Resultados esperados:

    • Redução de custos logísticos para agricultores.
    • Acesso facilitado a serviços urbanos (saúde, educação).
    • Consolidação de Santarém como polo de desenvolvimento sustentável na Amazônia.

    A iniciativa reforça a conexão entre campo e cidade, alinhando crescimento econômico à inclusão social.


    Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.

    CAMPANHA ANTIRRÁBICA 2025 JÁ IMUNIZA 1.800 ANIMAIS NO PRIMEIRO DIA

    A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), iniciou no sábado (11) a Campanha de Vacinação Antirrábica 2025, com meta de imunizar mais de 20 mil cães e gatos na zona urbana. A abertura ocorreu no Complexo Esportivo do Parque da Cidade, onde 1.880 animais receberam a dose no primeiro dia de ação.

    Destaques da Campanha:

    • Estrutura operacional: Cinco postos de vacinação no Parque da Cidade garantiram atendimento rápido no "Dia D".
    • Próximas etapas: A partir de 16/10, dez equipes percorrerão bairros da zona oeste e outras regiões.
    • Cronograma inicial:
      • 16/10 (Quinta): Maracanã, Salvação, Juá, Elcione Barbalho e Nova Vitória
      • 17/10 (Sexta): Santarenzinho, Amparo, Conquista e Alvorada

    Recomendações aos Tutores:

    1. Levar animais com coleira/guia ou em caixa de transporte
    2. Apresentar carteira de vacinação prévia
    3. Para quem não consegue deslocar os pets:
      • Levar recipiente térmico com gelo para transporte da vacina
      • Aplicar em casa seguindo orientações técnicas

    Ayrton Amazonas, chefe do Núcleo de Vigilância Animal, reforça:
    "A raiva é uma ameaça letal para animais e humanos. Essa mobilização é vital para interromper a cadeia de transmissão. Contamos com a adesão de todos até o final da campanha."

    Serviço Permanente:

    Mesmo após a campanha, a vacinação antirrábica segue disponível gratuitamente no Núcleo de Vigilância Animal (Av. Moaçara, 735 – Floresta), de segunda a sexta, das 8h às 16h.

    Horários específicos para cada bairro serão divulgados nos canais oficiais da Prefeitura.


    Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.

    SETOR PRODUTIVO E GOVERNO UNEM ESFORÇOS EM SANTARÉM

    Em um movimento que se destaca pela prioridade dada ao desenvolvimento econômico regional, o Secretário de Governo Nélio Aguiar se reuniu nesta semana com importantes lideranças do setor produtivo na sede do Sindicato das Indústrias da Região de Santarém (SIRSAN). O encontro teve como foco central o debate sobre os desafios e as soluções para a logística e infraestrutura da região.

    A reunião, que contou com a presença de empresários e representantes de diversos segmentos produtivos, reforça a articulação entre o poder público e a iniciativa privada na busca por melhorias que impactem diretamente a competitividade regional. A discussão é crucial, dada a posição estratégica de Santarém como polo logístico no Oeste do Pará.

    A participação do Secretário Nélio Aguiar confere um peso político e um conhecimento administrativo aprofundado às discussões. Sua experiência prévia na gestão municipal é um ativo que facilita a compreensão das necessidades do setor e a busca por soluções viáveis, tanto em âmbito municipal quanto estadual.

    "O escoamento da produção e a conectividade regional são gargalos históricos que precisamos enfrentar com determinação", afirmou o Secretário durante o encontro. "É fundamental que o setor produtivo nos traga suas demandas e expertise para que possamos, juntos, planejar e executar obras e políticas públicas que garantam um fluxo mais eficiente para nossos produtos e a melhoria da qualidade de vida de nossa população."

    Prioridades em Debate

    Entre os temas levantados na reunião, destacam-se:

    • Condições das Rodovias: A manutenção e pavimentação de estradas cruciais para o transporte de grãos, minérios e outros insumos.

    • Melhoria Portuária: Investimentos na modernização e ampliação da capacidade dos terminais de Santarém.

    • Conectividade Fluvial: Ações para aprimorar a navegação nos rios da região, que são a principal via de escoamento para grande parte da produção.

    Reflexo de um Esforço Contínuo

    Este tipo de reunião reflete os esforços políticos e administrativos em curso na região para transformar Santarém em um hub logístico ainda mais eficiente. A colaboração entre o governo e as entidades representativas, como o SIRSAN, é vista como o caminho mais promissor para tirar projetos do papel e garantir que os investimentos em infraestrutura atendam às reais necessidades de quem gera emprego e renda na região.

    A expectativa do setor produtivo é que este diálogo constante se traduza em ações concretas e resultados rápidos, garantindo que a pujança da produção regional não seja freada pela falta de infraestrutura adequada. A próxima etapa será a consolidação das propostas e a definição de um plano de trabalho conjunto para os próximos meses.