ACARI NEWS: EDIÇÃO “LAPADA DUPLA”

O candidato a Prefeito derrotado tem colecionado uma sequência de derrotas políticas e judiciais. Ele saiu acusando um monte de gente de vários absurdos sem fundamento e, como diz o velho ditado: “Quem planta, colhe!”. E o bambu está gemendo nas costas dele. Desta vez, foram duas derrotas na mesma semana, em dois dias seguidos. Não deu nem tempo de enxugar as lágrimas da primeira lapada e a segunda já veio zunindo e estalando no lombo.

A primeira é de uma ação movida pela Prefeitura contra o "broguêru", em 2024, justamente por ele ter falado bobagem em um podcast. Ele achou que sendo Vereador (na época) poderia bostejar qualquer pela boca, mas o Juiz sentenciou o blogueiro para que faça uma RETRATAÇÃO PÚBLICA sobre o que ele andou falando em relação à atuação do Município, em redes sociais, com o mesmo tempo de exposição e destaque da publicação original, além da exclusão do vídeo no qual ele conta a lorota. Piorando a situação, o cara ainda foi condenado a pagar custas processuais e honorários advocatícios.

A outra “lambada de galho de goiabeira” que o "broguêru" levou foi em um processo que ele moveu contra o Governador Helder Barbalho, o ex-Prefeito Nélio Aguiar, o atual Prefeito Zé Maria Tapajós e seu vice Carlos Martins. Ele acusou os caras de “abuso de poder econômico” e “compra de votos”, mas não apresentou provas. Ou seja, depois da derrota ele estava desesperado pelo poder e saiu acusando todo mundo de forma aleatória. Resultado: o Juiz extinguiu o processo, justamente por falta de provas, acompanhando o Ministério Público Eleitoral que também não achou nada.

Daqui a pouco vai faltar couro!

Com informações da Repórter Pirarara, só esperando o vacilo dos que se acham muito espertos, direto do Fundo do Rio.

PREFEITURA INICIA ATENDIMENTO DO PROREFIS 2025 NO RIO TAPAJÓS SHOPPING

Programa oferece até 100% de desconto em juros e multas para contribuintes regularizarem IPTU, ISS, taxas municipais e demais débitos. Os recursos arrecadados retornam em obras, serviços e investimentos em Santarém

A Prefeitura de Santarém iniciou nesta segunda-feira (17), o atendimento especial do Prorefis 2025, no Rio Tapajós Shopping, funcionando das 15h às 21h, em dias úteis, até 4 de dezembro, data em que encerra o programa de regularização fiscal.

O atendimento no shopping tem como objetivo facilitar o acesso dos contribuintes com débitos municipais de exercícios anteriores, oferecendo condições especiais para quitação das dívidas. Quem pagar à vista recebe até 100% de desconto em juros e multas. Também há opção de parcelamento, com descontos que variam de 50% a 95% nos encargos.

Entre os tributos que podem ser regularizados pelo Prorefis estão: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), taxas municipais diversas, como de alvará e de coleta de lixo, multas da vigilância sanitária, meio ambiente, entre outras. Débitos inscritos ou não em dívida ativa.

A secretária municipal de Finanças, Josilene Pinto, destaca que o programa é uma oportunidade importante tanto para o contribuinte, quanto para o município.

“O Prorefis foi pensado para facilitar a vida de quem deseja regularizar sua situação fiscal. Estamos oferecendo descontos significativos para que o contribuinte consiga quitar suas dívidas com a prefeitura. Ao mesmo tempo, esses recursos retornam diretamente para a cidade, financiando obras, serviços e políticas públicas essenciais”, afirmou.

A Prefeitura reforça que os valores arrecadados por meio dos tributos municipais são aplicados em áreas fundamentais como: Educação (manutenção de escolas, alimentação escolar, transporte escolar); ⁠Saúde (unidades de saúde, Samu, UBSs, aquisição de medicamentos); Infraestrutura urbana (obras, drenagem, pavimentação); Limpeza e conservação da cidade; Ações sociais e programas de atendimento à população

O Prorefis 2025 representa uma oportunidade para quem deseja ficar em dia com o município e contribuir para que Santarém siga avançando com obras e serviços que beneficiam toda a população.

Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.

XXI FESTIVAL DO CHARUTINHO SUPERA EXPECTATIVAS COM MAIS DE UMA TONELADA DE PESCADO VENDIDO

O XXI Festival Gastronômico do Charutinho, realizado entre 14 e 16 de novembro na Praia de Ponta de Pedras (Eixo-Forte), consolidou-se como um marco de turismo sustentável e cultura ribeirinha. Com público de 30 mil visitantes – o dobro do previsto – e movimentação financeira de R$ 350 mil, o evento celebrou a tradição culinária do charutinho, peixe símbolo do Rio Tapajós.

Destaques do evento:

1. Culinária e tradição:

   • Foram comercializadas mais de 1 tonelada de charutinho, servido frito com farinha, limão e tucupi.
   • O prato permanece disponível nos restaurantes locais durante todo o ano.

2. Impacto socioeconômico:

   • Gerou 235 empregos diretos e indiretos por meio de 26 empreendimentos participantes.
   • Reforçou o empreendedorismo comunitário desde sua criação, em 2002, conforme destacou Edson Silva dos Santos, presidente da Associação de Moradores:

     "Cada edição é uma oportunidade de mostrar o que temos de melhor."

3. Programação cultural:

   • Sexta-feira: Abertura com missa comunitária.
   • Sábado: Visitas de autoridades, gincanas, shows de Samuel Costa e Rogginho, e eleição da Miss Charutinho (vencedora: Mayara Beatriz Tapajós).
   • Domingo: Circuito Esportivo de Verão (futebol, vôlei, zumba), degustação de pratos amazônicos pela Uepa e encerramento com shows de Izellon e Amazon Beach.

Reconhecimento institucional:

Emanuel Júlio Leite (Secretário de Turismo de Santarém) enfatizou:

"O festival mostra como o turismo comunitário gera desenvolvimento com cultura e sustentabilidade."
O prefeito José Maria Tapajós acrescentou:
"Celebramos nossa identidade e movimentamos a economia local."

Parcerias e futuro:

Organizado pela Associação de Moradores de Ponta de Pedras e Grupo de Microempreendedores Comunitários, o evento teve apoio da Prefeitura de Santarém (por meio de 7 secretarias) e empresas como Banco Sicredi, Solar Coca-Cola e R. Branco Engenharia.

Para 2026, a coordenadora Fabrícia Pedroso planeja:

"Ampliar divulgação, trazer atrações externas e valorizar grupos folclóricos."

O festival reafirmou o potencial de Ponta de Pedras como destino de turismo sustentável, unindo gastronomia, cultura e desenvolvimento comunitário.

Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.

PREFEITURA DE SANTARÉM INTENSIFICA DIÁLOGO E ORDENAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA GARANTIR DIREITOS COLETIVOS

Medidas alinhadas ao Ministério Público priorizam segurança, higiene e livre circulação na cidade.

A Prefeitura de Santarém reafirmou nesta quarta-feira (12) seu compromisso com a regulamentação dos espaços públicos, buscando equilibrar o direito ao trabalho de comerciantes informais com a garantia de segurança, higiene e livre circulação da população. As ações, coordenadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb), seguem diretrizes do Ministério Público do Pará (MPPA) e focam em orientação prévia, diálogo e cumprimento de normas sanitárias.

Ronan Liberal Júnior, secretário da Semurb, destacou o caráter educativo das iniciativas: “Nossa prioridade é conciliar o sustento dos trabalhadores com o uso coletivo das áreas públicas. As operações não são punitivas, mas sim preventivas, com notificações e prazos para adequação antes de qualquer medida fiscalizatória”.

Etapas do processo:

1. Diálogo e notificação: Comerciantes e ambulantes recebem orientações sobre regras de ocupação e prazos para ajustes, conforme o Código de Posturas do Município.
2. Ações legais: A fiscalização só ocorre após o esgotamento das etapas de comunicação, assegurando transparência.
3. Destinação de produtos: Itens apreendidos são encaminhados a instituições filantrópicas, evitando desperdício e seguindo determinações do MPPA.

O governo municipal também se posicionou sobre eventuais excessos durante as operações: “Repudiamos qualquer conduta desrespeitosa. Casos fora do protocolo serão investigados, pois nossa gestão prioriza o diálogo e a legalidade”, afirmou Liberal.

Perspectivas futuras:
A Prefeitura enfatiza que o ordenamento urbano é uma oportunidade para melhorar a organização e a dignidade no trabalho informal. “Estamos abertos a construir soluções conjuntas, especialmente para famílias que dependem da economia de rua”, concluiu o secretário.

Com essas medidas, Santarém busca consolidar uma cidade mais justa, limpa e segura, equilibrando direitos individuais e bem-estar coletivo.

Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.

PREFEITURA CUMPRE DECISÃO JUDICIAL E RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DESOBSTRUIR E ORGANIZAR FEIRAS DE SANTARÉM

A Prefeitura de Santarém está executando ações de desobstrução e ordenamento em áreas públicas, em atendimento a uma decisão da Vara da Fazenda Pública de Santarém e à recomendação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). As atividades estão concentradas na Travessa Dália, no entorno da Feira do Aeroporto Velho, e fazem parte de um conjunto de medidas voltadas à organização de feiras e mercados do município.7

Venda de aves vivas sem os devidos cuidados sanitários. (Foto: Reprodução)

Conforme determina o processo nº 0012228-28.2016.8.14.0051, o Município deve desobstruir a via pública e manter fiscalização contínua para impedir novas ocupações irregulares, sob pena de multa. A decisão judicial foi baseada em relatórios da Vigilância Sanitária que identificaram irregularidades higiênico sanitárias, como armazenamento inadequado de carnes, presença de moscas, falta de equipamentos de proteção, acúmulo de lixo, ausência de banheiros e abastecimento precário de água.

Comércio de carne suína sem refrigeração. (Foto: Reprodução)

A Justiça concluiu que essas condições ferem direitos constitucionais, como o direito à saúde, à livre circulação e ao meio ambiente equilibrado, e determinou o remanejamento dos comerciantes para locais apropriados, que atendam às normas sanitárias e urbanísticas.

Hortifrutis sendo vendidos sem cuidados.
(Foto: Reprodução).

A Prefeitura enfatiza que a ação não é de iniciativa própria, mas cumpre determinação judicial e obrigações legais. O objetivo é assegurar controle sanitário e urbano, com melhores condições de higiene, segurança alimentar, acessibilidade e uso adequado dos espaços públicos.

Frutas expostas no chão, sendo recolhidas pela Vigilância Sanitária.
(Foto: Reprodução)

Medidas semelhantes já foram realizadas em outras feiras e mercados da cidade. Na Feira do Pescado, por exemplo, ocorreu orientação e reorganização dos vendedores. Agora, o mesmo procedimento está em execução na Feira do Aeroporto Velho, buscando garantir igualdade de condições e funcionamento regular em todos os espaços comerciais.

A ação também responde a uma demanda da APRUSAN (Associação dos Produtores Rurais de Santarém), que solicitou ao Ministério Público providências para assegurar que comerciantes regularizados — que cumprem normas sanitárias e contribuem com a organização — não sejam prejudicados por vendedores irregulares instalados em calçadas ou áreas externas às feiras.

O pedido da APRUSAN reforça a necessidade de que vendedores informais busquem regularização, atuando de forma legal e em conformidade com as regras sanitárias e de ordenamento urbano, fortalecendo o comércio local e o bem-estar coletivo.

A gestão municipal reitera que todas as etapas estão sendo conduzidas com diálogo junto a feirantes e comerciantes, assegurando a legalidade do processo, a organização dos espaços públicos e o interesse coletivo.

SANTARÉM CONECTADA: INICIATIVA LEVA INTERNET GRATUITA A PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE

A Prefeitura de Santarém deu um passo decisivo na inclusão digital com o lançamento do Programa Santarém Conectada, que oferece acesso público e gratuito à internet em 15 locais estratégicos. A cerimônia de entrega, realizada na sexta-feira (7/11), no Parque da Cidade, combinou tecnologia, cultura e inovação, marcando um avanço histórico para o município.

Pontos de Wi-Fi e Objetivos do Programa

A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico (Semdec), instalou redes Wi-Fi em praças e espaços de grande circulação, como:

• Praça do Pescador
• Parque da Cidade
• Mercadão 2000
• Praça Sete de Setembro (Alter do Chão)
• Entre outros 11 locais.

O projeto visa:

1. Democratizar o acesso à internet, tratando-a como direito básico.
2. Facilitar serviços de governo eletrônico para a população.
3. Fomentar educação, empreendedorismo e inovação local.

Investimento e Parcerias

A Interligue Telecomunicações Ltda. foi contratada por R$ 9,74 milhões para operar a rede até agosto de 2029. Segundo Michel Martins (Semdec), o programa é um "pilar essencial para o desenvolvimento socioeconômico".

Cultura e Tecnologia de Mãos Dadas

O lançamento integrou o Cultura na Praça, projeto da Secretaria de Cultura (Semc), com shows e manifestações artísticas que celebraram a identidade local. "Unimos arte e tecnologia para construir um futuro inclusivo", destacou Priscila Castro, titular da Semc.

Declarações-chave

• Prefeito José Maria Tapajós:
  "Não levamos apenas internet, mas oportunidades. É uma ponte entre cidadãos, serviços e conhecimento."
• Michel Martins (Semdec):
  "A conectividade é vital para educação, empreendedorismo e cidadania."

Próximos Passos

A expectativa é que o programa amplie o acesso à informação, fortaleça a economia criativa e modernize os serviços públicos, integrando-se ao cotidiano dos santarenos. Com essa iniciativa, Santarém reforça seu compromisso com a inclusão digital e a valorização dos espaços urbanos.

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Impacto Social:

• Inclusão digital para populações de baixa renda.
• Estímulo ao turismo em pontos como Alter do Chão.
• Base tecnológica para startups e educação continuada.

Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.

ENERGIA SUSTENTÁVEL TRANSFORMA ESCOLAS NA REGIÃO DO TAPAJÓS

Três novas escolas municipais da região da Resex Tapajós-Arapiuns passaram a contar, desde esta quinta-feira (6), com sistema de energia sustentável disponível 24 horas. A iniciativa garante fornecimento contínuo de eletricidade, elimina o uso de combustíveis fósseis e reduz a emissão de gases poluentes, fortalecendo ações de preservação ambiental e melhorando a infraestrutura escolar.

As unidades beneficiadas foram Santa Luzia (Muratuba), Frei Marcos (Parauá) e João Franco Sarmento (Suruacá). Elas se somam às escolas Santo Inácio de Loyola (Vila de Boim) e São Benedito (Surucuá), que já haviam recebido o sistema no último sábado (1º). Com isso, Santarém torna-se o primeiro município do Pará a adotar esse modelo em escolas públicas da região de rios.

Além de reduzir impactos ambientais, o sistema garante melhor conservação dos alimentos – especialmente proteínas –, maior conforto térmico nas salas de aula e o uso adequado de equipamentos pedagógicos eletroeletrônicos, além de diminuir custos de manutenção.

A gestora da Escola Santa Luzia, professora Eriethe Castro, destacou os benefícios para a comunidade escolar. “É uma grande conquista para todos nós, um projeto que chega para melhorar a qualidade do ensino e o bem-estar dos estudantes”.

Para o professor Marcos Araújo, diretor da Escola Frei Marcos, a ação marca um avanço histórico: “Ter energia renovável na escola é um passo importante, pois protege o meio ambiente e melhora o funcionamento das atividades”.

Na escola João Franco Sarmento, a gestora Maria Telma Bentes ressaltou o impacto direto no cotidiano. “Agora podemos manter alimentos sem risco de desperdício, oferecer água gelada, ter salas iluminadas e permitir que os professores utilizem seus recursos eletrônicos durante as aulas”.

Nesta primeira fase, cinco escolas já foram contempladas. O plano prevê a implantação do sistema off-grid em 103 unidades da região da Resex Tapajós-Arapiuns.

O secretário municipal de Educação, Nilton Araújo, apontou que o projeto representa modernização e melhoria de infraestrutura no interior. Já o prefeito Zé Maria Tapajós afirmou que o investimento reforça o compromisso da gestão com educação, sustentabilidade e inovação: “A energia limpa e contínua garante mais qualidade de ensino e preservação ambiental para as comunidades do Tapajós”.

Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.