O Decreto 4.896, foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU), dispõe sobre o Valor Adicionado, Índices de Valor Adicionado e Índice de Participação dos Municípios nas parcelas do produto da arrecadação do imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Confira o Decreto na íntegra CLICANDO AQUI.
Informações: FAMEP-PA.
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), intensifica os esforços para modernizar e revitalizar 23 praças do município, garantindo ambientes mais organizados, acessíveis e seguros para a população. O projeto, que já entregou as revitalizações da Praça Fortaleza do Tapajós e da 7 de Setembro em Alter do Chão, avança agora para as etapas finais nas Praças do Pescador e Elias Pinto, localizadas no centro da cidade.
As intervenções incluem:
Além disso, os canteiros das principais avenidas estão recebendo manutenção preventiva para melhorar o paisagismo e a mobilidade urbana.
Durante visita recente às obras, o prefeito José Maria Tapajós destacou a importância do projeto:
“Nosso compromisso é recuperar e manter espaços públicos seguros e confortáveis. A revitalização impacta diretamente na qualidade de vida, e esse trabalho será contínuo.”
Já o secretário da Semap, Bruno Costa, reforçou o apelo à população:
“As ações buscam transformar as praças em locais atrativos e funcionais, mas precisamos do apoio de todos na preservação desses espaços.”
O cronograma de revitalização seguirá ao longo de 2025, priorizando áreas com maior necessidade. A meta é ampliar as opções de lazer e garantir que os espaços públicos sejam aproveitados por toda a comunidade, reforçando o papel das praças como pontos de convivência e integração social.
Com investimentos contínuos, Santarém consolida um legado de urbanização inclusiva, alinhando desenvolvimento urbano e qualidade de vida.
Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.
Parece que os Vereadores de Santarém estão querendo passar o dia acordados! A EFRVPT – Equipe Fundo do Rio de Vistoria de Portal da Transparência localizou um Contrato cabuloso da Câmara Municipal, no qual são adquiridas nada mais nada menos do que 110 garrafas térmicas para café. O Contrato nº 030/2025 mostra que serão gastos “singelos” R$9.526,00 para a compra das garrafas, cada uma saindo a R$86,60. No mesmo lote, ainda temos cera líquida, lustra móveis e regulador de botijão de gás.
Mas é claro que não poderia faltar açúcar para tanto café. O
Contrato nº 028/2025 prevê a compra de 1.440kg de açúcar, no valor de
R$4.896,00. Além disso, no mesmo Contrato ainda estão diversos itens de higiene
e limpeza, totalizando R$69.315,60.
Claro que não podemos esquecer dele, o causador de toda essa despesa: o café! São 3.600 pacotes de 250g do pretinho cheiroso e gostoso, saindo pela bagatela de R$53.280,00. E o Contrato nº 029/2025 ainda contempla 1050 galões de 20 litros de água mineral (R$8.074,50), 2.880 garrafas de água mineral de 300 ml (R$33.696,00), 960 garrafas de água mineral de 1,5L (R$10.560,00), 1.800 pacotes de biscoito salgado (R$6.930,00), 1800 pacotes de biscoito doce (R$7.740,00), entre diversos outros itens de higiene e limpeza, no total de R$176.013,25.
Isso que ainda não chegamos na parte de buffet para os inúmeros
eventos da “Casa do Povo”. Aliás, este é o nome correto para a Câmara Municipal,
já que toda essa fartura é paga com o dinheiro do contribuinte que, muitas
vezes, não consegue chegar até lá para observar seus funcionários trabalhando,
ou para degustar um cafezinho com biscoito.
E quem quiser ver com os próprios olhos é só entrar no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Santarém clicando aqui.
Com informações do Repórter Especialista em Transparência Tucunaré-Açu,
querendo saber onde os Vereadores vão enfiar tanto café, direto do Fundo do
Rio.
O acesso à informação sobre os salários dos servidores de uma Câmara Municipal é um pilar fundamental para a transparência e o controle social. Essa prática, garantida pela Lei de Acesso à Informação (LAI), vai muito além de mera curiosidade, sendo um instrumento crucial para a fiscalização da gestão pública e para o fortalecimento da democracia.
Ao tornar públicos os salários, a Câmara Municipal permite que a população e os órgãos de controle, como o Ministério Público, fiscalizem se os valores pagos estão em conformidade com as leis e se não há privilégios indevidos. Essa transparência é uma poderosa ferramenta no combate à corrupção, pois dificulta a criação de esquemas de superfaturamento e o pagamento de salários "fantasmas" para pessoas que não prestam serviço. O simples fato de um salário ser público já inibe a prática de irregularidades.
A folha de pagamento é uma das maiores despesas de uma Câmara. Saber quanto cada servidor ganha permite que o cidadão e os vereadores avaliem se o dinheiro dos impostos está sendo bem utilizado. É possível verificar se os salários são compatíveis com as funções exercidas, se há acúmulo de cargos e se a Câmara está gastando de forma responsável. Isso possibilita que a sociedade cobre uma gestão fiscal mais eficiente e que o dinheiro público seja investido em áreas prioritárias para a cidade.
A divulgação dos salários é um elemento central para a participação cidadã. Com essas informações em mãos, a população pode participar de debates sobre o orçamento do município, propor melhorias na alocação de recursos e fiscalizar de perto a atuação dos vereadores e dos servidores. O acesso aos dados torna o eleitor mais consciente e preparado para escolher seus representantes e para cobrar resultados, fortalecendo a relação entre a população e o poder público.
CONFIRA OS CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
E o negócio ficou feio para o “broguêru”! Segundo informações de fontes seguras, o cara ficou de pernas bambas quando chegou na manifestação dele e não viu ninguém. Dizem até que ele ia sair marchando da Cargill até o Mascotinho, mas a fraqueza das pernas não deixou nem ele sair do carro.
Foi um desespero para ele e seus seguidores teimosos que
ainda não perceberam a verdade por traz do teatro criado. Tudo não passou de um
golpe de mídia caríssimo, uso de políticos influentes e muita, mas muita lábia.
Agora é esperar o Fala-Fino aparecer em vídeo fazendo
mimimi, dizendo que vai processar todo mundo e depois correr para chorar no
chuveiro. Aliás, já sabemos que ele anda mexendo em processos que nem são dele e
vai acabar se enrolando, enrolando que está ajudando ele e até quem não tem
nada a ver com as derrotas dele. Um tiro no pé atrás do outro.
Com informações do Repórter Apapá, analisando mais um
dossiê sobre a “Máfia dos Acessos”, direto do Fundo do Rio.
Centenas de pessoas compareceram à Orla de Santarém na manhã de domingo, 7 de setembro, para prestigiar o tradicional desfile cívico militar que marcou o encerramento das comemorações da Semana da Pátria na região urbana do município. O evento, que contou com a participação de diversas instituições de segurança e defesa, reforçou o sentimento de patriotismo e união entre autoridades e população.
Cerimônia e desfiles
A abertura solene do 7 de Setembro iniciou com o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Pará e de Santarém, acompanhado pela execução do Hino Nacional. O prefeito José Maria Tapajós, em carro aberto, realizou a revista às tropas ao lado de comandantes militares, em um momento simbólico de integração entre o poder público e as forças armadas.
O desfile reuniu representantes de:
Autoridades destacam significado cívico
O coronel Celso Piquet, comandante do GBM, enfatizou o caráter democrático do evento:
“Celebramos o orgulho de ser brasileiro, sem viés partidário. É uma chance de a população conhecer as instituições que trabalham diariamente por sua segurança”.
Sidmar Oliveira, chefe da PRF em Santarém, ressaltou a adesão popular:
“A presença maciça do público reforça a importância desta data para nossa corporação e para os santarenos”.
Já o tenente-coronel Wilton Chaves, da PM, destacou a diversidade de ações apresentadas:
“Exibimos o policiamento de choque, motorizado, cavalaria, cinotécnico e projetos como PROERD e Equoterapia, que aproximam a instituição da comunidade”.
Presença de autoridades e balanço positivo
No palanque oficial, estiveram presentes o prefeito Tapajós, o vice Carlos Martins, o deputado Henderson Pinto, o secretário Nélio Aguiar, além de vereadores e gestores municipais.
Carlos Martins reforçou o compromisso com políticas públicas:
“Renovamos nosso pacto com segurança, educação e saúde. A semana teve desfiles escolares memoráveis, envolvendo crianças e famílias desde o dia 1°”.
O prefeito José Maria celebrou o sucesso da programação descentralizada:
“Fechamos com chave de ouro na Orla, após dias de espetáculos organizados por escolas e entidades. A normalidade dos eventos e o apoio popular mostram o amor pela Pátria”.
A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) realizou nesta quinta-feira (4) um Feirão de Empregos com 200 vagas em Santarém, sendo 15 exclusivas para pessoas com deficiência. O evento, parte do programa Assistência por Todo Pará, ocorreu na Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) e contou com apoio da Prefeitura Municipal e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Valdo Filho, secretário adjunto de Assistência Social, destacou que o objetivo é "garantir perspectivas reais de inserção no mercado", enquanto a secretária municipal Celsa Brito enfatizou o caráter transformador da iniciativa: "Não se trata apenas de vagas, mas de inclusão e acesso a direitos".
Luciana Garcia (22 anos), da Prainha, busca seu primeiro emprego formal:
"Quero atuar em recepção ou administração, com benefícios que garantam estabilidade".
Júlia Moreira Reis (19 anos), do Santa Clara, vê no evento uma chance de retomar sua carreira:
"Como operadora de caixa experiente, acredito no crescimento profissional dentro de uma empresa".
Informações: CCOM-Prefeitura de Santarém.
Medidas incluem circulação até 0h30 na Rui Barbosa e alteração temporária no trajeto da linha Floresta-Prainha.
A Prefeitura de Santarém anunciou nesta quinta-feira (4) o reforço no transporte público durante a Semana da Pátria e o Festival de Bandas. As linhas que circulam pela Avenida Rui Barbosa terão horário estendido até 0h30 entre 4 e 7 de setembro (desfiles cívicos) e nos dias 9 e 10 de setembro (festival musical).
A medida, coordenada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), visa facilitar o deslocamento de famílias, idosos e estudantes que participarão dos eventos na orla da cidade.
Principais mudanças:
O secretário Marcelino Xavier destacou que a iniciativa busca "garantir inclusão e segurança, permitindo que todos participem desses momentos culturais sem preocupações com o retorno para casa". Já Glória Bandeira, da Divisão de Transportes, explicou que a Rui Barbosa foi priorizada por concentrar o maior fluxo de linhas interbairros.
As alterações no transporte público integram um pacote de ações para os eventos patrióticos e culturais, reforçando o compromisso da gestão municipal com mobilidade urbana e segurança viária.
Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.