SECRETÁRIO NÉLIO AGUIAR DESTACA IMPORTÂNCIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E TRANSPARÊNCIA EM EVENTO DO TCM

 

O projeto "TCM Mais Perto de Você", promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA), está ocorrendo em Santarém até 5 de junho. Este evento é uma iniciativa significativa que reúne gestores, servidores públicos e lideranças de 19 municípios da região do Baixo Amazonas, com o objetivo de aprimorar a gestão pública, o controle interno, a prestação de contas e o combate à corrupção.

A programação, que começou no dia 2 de junho, inclui uma série de capacitações, oficinas e palestras. O secretário regional de Governo do Baixo Amazonas, Nélio Aguiar, participou ativamente e enfatizou a importância da qualificação técnica para a eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ele destacou que a iniciativa do TCM é louvável, pois aproxima o tribunal das prefeituras, promovendo transparência e responsabilidade fiscal.

Nélio Aguiar ressaltou que a capacitação é essencial para garantir que os gestores possam atender às exigências legais e aplicar os recursos de forma eficaz. O evento, realizado no auditório do Hotel Barrudada, conta com a presença de conselheiros do TCM, técnicos, prefeitos, secretários municipais e outros agentes públicos, reforçando a importância do diálogo entre o Governo do Estado e os municípios.

O projeto visa não apenas fornecer orientação técnica, mas também fomentar um compromisso com a qualidade na gestão pública. Aguiar finalizou sua fala destacando que a interiorização das ações do tribunal deve resultar em uma gestão pública mais preparada e comprometida com os princípios da administração pública.

O "TCM Mais Perto de Você" é uma iniciativa que promete impactar positivamente a gestão pública na região do Baixo Amazonas, promovendo a capacitação e a transparência nas administrações municipais. A presença ativa de líderes locais e a troca de experiências são fundamentais para o sucesso deste projeto, que busca fortalecer as bases da administração pública e garantir um serviço de qualidade à população.

ACARI NEWS: EDIÇÃO “DESESPERO DO DERROTADO”

 

Como se já não bastasse o “Fala-Fino” ter perdido a Eleição, ter ficado isolado, ter perdido a minúscula moral que tinha, ter virado piada no mundo político e ter passado a maior vergonha do mundo pelo mandato ridículo como Vereador, ele ainda pode responder a um processo por calúnia, difamação e outras coisinhas. Na verdade, MAIS UM PROCESSO, dos vários que responde, mas ele não tem coragem de mostrar.

O cara resolveu atacar um servidor da Prefeitura que o critica. Chamou de um monte de coisa. O problema é que o “Fala-Fino” tem um “guacheba virtual” que fala em nome dele, gritando com servidores públicos, fazendo acusações sem sentido. Aí, o dele pode? Além de ser um completo incompetente até para ser “broguêru” (como ele fala kkkk), ainda é um grande hipócrita.

Aliás, hipocrisia deveria ser o nome do meio deste “bostejador”, deste “boca de beber lavagem”, deste “propagador de chorume”, já que ele chamou o servidor de “puxa-saco de políticos”, mas esquece que já levou esporro na porta da Câmara Municipal por defender e passar pano para Vereadores que fizeram cagadas, foi sustentado a vida toda com dinheiro de políticos e anda falando mal de quem já abraçou por dinheiro e para manter sua mulher na "folha".

Com informações do Repórter Poraquê, aumentando a voltagem das publicações para dar um choque de realidade em vagabundo falador metido a “broguêru”, direto do Fundo do Rio.

SANTARÉM: SEFIN PASSA A RECEBER TRIBUTOS VIA PIX

 

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), anunciou uma importante inovação no processo de pagamento de tributos municipais: a partir de 30 de maio, os contribuintes poderão quitar seus boletos utilizando o sistema de pagamento instantâneo PIX. Essa mudança visa não apenas facilitar a vida dos cidadãos, mas também agilizar os processos administrativos da prefeitura.

• Agilidade no Atendimento: A confirmação do pagamento via PIX ocorre em tempo real, permitindo que a análise dos processos relacionados aos tributos seja feita de maneira mais rápida. A secretária de Finanças, Josilene Pinto, destacou que essa medida permitirá maior celeridade nas solicitações feitas pelos contribuintes.

• Modernização da Administração: A implementação do PIX representa um passo significativo na modernização da administração tributária pública municipal. Com essa tecnologia, espera-se aumentar a eficiência e a transparência no atendimento aos contribuintes, beneficiando não só os pagadores de impostos, mas toda a população.

• Facilidade e Comodidade: O uso do PIX elimina a necessidade de deslocamentos para efetuar pagamentos, tornando o processo mais conveniente. Essa inovação é uma resposta às demandas por serviços públicos mais ágeis e acessíveis.

A iniciativa da Prefeitura de Santarém de permitir o pagamento dos tributos municipais via PIX é uma ação positiva que reflete um compromisso com a modernização e a melhoria do serviço público. Ao facilitar o processo de pagamento e acelerar a análise dos processos tributários, a administração municipal não apenas melhora a experiência do contribuinte, mas também promove uma gestão mais eficiente e transparente. Essa mudança pode servir como um modelo para outras cidades que buscam inovar e atender melhor seus cidadãos.

Informações: Prefeitura de Santarém.

ACARI NEWS: EDIÇÃO “PESQUISA FURADA”

 

Que todo meio de comunicação tem o direito de informar, isso é certo e garantido pela Constituição Federal. E os institutos de pesquisa não ficam de fora. Também gozam deste direito. O problema é quando alguns institutos são usados para, supostamente, fazer somente aquilo que o contratante manda, sem mostrar a realidade. É como diz a velha frase: “Tocar a música do gosto de quem paga”.

Só para ilustrar, pegamos uma “pesquisa” aleatória de um instituto de pesquisas “famosinho”. Fez uma consulta com 600 supostos eleitores de Santarém e mandou um resultado completamente sem sentido. Só para e ter uma ideia, a cidade teve 178.144 eleitores comparecendo às urnas, em 2024. Fazendo as contas básicas, 600 consultas é apenas 0,33% do número de eleitores votantes do ano passado. Ou seja, quase nada e não tem como avaliar alguma coisa com essa quantidade de consultas.

Quando observamos o tal “instituto”, a quantidade de denúncias por possíveis fraudes assusta. Só o que apuramos, rolam “mentirinhas” desde 2017 até 2025. E só fica na frente, com números totalmente questionáveis, alguns que são “amigos de longas datas” da empresa. É o que costumamos chamar de “Me paga que eu te carrego”. Bizarro!

Com informações do Repórter Acari, vendo um monte de gente cuspindo no prato de comeu (ou come!), direto do Fundo do Rio.

CONCURSO PÚBLICO: PREFEITURA CONVOCA MAIS 196 APROVADOS

 

A Prefeitura de Santarém anunciou uma excelente notícia para os candidatos aprovados no último concurso público: foi publicado o Edital 008/2025, convocando 196 candidatos para a entrega de documentação. Este Edital, divulgado na quarta-feira, 28 de maio, é um marco importante, pois culmina na convocação de um total de 545 candidatos durante a gestão atual.

Detalhes da Convocação

Os convocados devem apresentar a documentação no Núcleo Técnico de Recursos Humanos da Prefeitura, entre 29 de maio e 27 de junho, das 08h às 14h. Os cargos e número de candidatos convocados são os seguintes:

• Procurador Municipal: 5 candidatos (lotação na Secretaria Municipal de Governo/Procuradoria Geral do Município).
• Agente Operacional de Conservação (Servente): 39 candidatos (lotação na área urbana da Secretaria Municipal de Educação).
• Pedagogo: 14 candidatos (lotação na região de rios).
• Professor: 138 candidatos (lotação nas regiões de rios e planalto).

O Prefeito Zé Maria Tapajós expressou sua satisfação com a convocação, ressaltando que essa conquista é muito esperada e reflete o compromisso da administração com o fortalecimento do serviço público e a valorização do mérito. Ele parabenizou todos os aprovados, enfatizando que este é apenas o começo de uma nova etapa para a cidade.

A publicação do Edital e a convocação dos candidatos representam um passo significativo para a melhoria dos serviços públicos em Santarém. Com a inclusão de novos profissionais, a expectativa é que haja um fortalecimento na qualidade dos serviços prestados à população. Para mais informações, a lista completa de convocação pode ser acessada neste link.

Informações: Prefeitura de Santarém.

SANTARÉM: REGISTRO DE IMÓVEIS COM 75% DE DESCONTO NO PROCESSO DE ALIENAÇÃO

 

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), tem implementado ações significativas para facilitar a regularização fundiária no município. Com mais de 240 processos de alienação de imóveis já aprovados, a SEHAB busca acelerar a tramitação desses procedimentos, garantindo que não ultrapassem 90 dias desde o protocolo do requerimento, conforme estipulado pela Lei nº 17.775/2003.

A Iniciativa da SEHAB

O secretário Emir Machado de Aguiar destaca a importância dessa agilidade na concessão de imóveis, que visa proporcionar segurança jurídica aos cidadãos. Após a aprovação na Câmara Municipal, os requerentes são incentivados a comparecer à SEHAB para dar continuidade ao processo, incluindo a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Um ponto positivo é o desconto de 75% no valor venal do imóvel para os requerentes, facilitando ainda mais o acesso à regularização.

Busca Ativa e Resultados

A SEHAB está realizando uma "busca ativa" para informar os cidadãos sobre a aprovação de seus processos. Este esforço foi exemplificado pelo caso de dona Aldenora Saraiva, que, ao ser notificada, expressou sua felicidade por estar tão próxima de obter a documentação do seu terreno, algo que ela desejava há tempos.

Processo de Finalização

Após o pagamento do DAM, o processo segue para a Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para o recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O ITBI é um tributo essencial que reforça a justiça fiscal e a segurança jurídica na tributação municipal, como enfatizado pelo secretário Aguiar. O último passo é o registro no cartório de imóveis, onde os cidadãos poderão finalmente obter a escritura e o registro de seus imóveis.

A iniciativa da Prefeitura de Santarém em facilitar a regularização fundiária é um passo importante para garantir a segurança da posse e propriedade dos imóveis. A atuação proativa da SEHAB, aliada à redução de custos e ao suporte na tramitação dos processos, demonstra um compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população. Com essas medidas, a Prefeitura não apenas promove a regularização, mas também fortalece a cidadania e a justiça social no município.

Informações: Prefeitura de Santarém.

FAMEP-PA PARTICIPA DA ASSEMBLEIA GERAL DO BRICS+

 

O Presidente da FAMEP (Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará), Nélio Aguiar, participa da Assembleia Geral da Associação de Cidades e Municípios do BRICS+, realizada em Maricá (RJ) entre os dias 26 e 28 de maio, sendo um marco significativo para a representação dos municípios paraenses. Este encontro reúne representantes de 26 países para discutir questões fundamentais que afetam não apenas o Brasil, mas também o cenário global, como desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e soluções urbanas inovadoras.

Nélio Aguiar destacou a importância do evento como uma oportunidade estratégica para fortalecer parcerias e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos municípios, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. Essa abordagem demonstra uma visão proativa e colaborativa, essencial em tempos de crises sociais e econômicas.

A assembleia não apenas oferece um espaço para a troca de ideias e experiências, mas também serve como um fórum para a construção de políticas públicas que podem impactar positivamente a vida nas cidades. A ênfase em soluções urbanas é particularmente relevante, dado o crescimento acelerado das cidades e os desafios que surgem com esse fenômeno, como a necessidade de infraestrutura adequada e serviços essenciais.

Além disso, a participação de Aguiar reflete um compromisso com a cooperação internacional, algo crucial em um mundo cada vez mais interconectado. A busca por soluções sustentáveis e a promoção da segurança alimentar são temas que ressoam globalmente, e a contribuição dos municípios paraenses nesse debate é fundamental para garantir que suas vozes sejam ouvidas e suas necessidades atendidas.

A atuação de Nélio Aguiar na Assembleia Geral do BRICS+ não apenas coloca os municípios paraenses em destaque, mas também reforça a importância da colaboração entre diferentes nações para enfrentar desafios comuns. Essa participação pode ser um passo importante para o desenvolvimento de políticas mais eficazes e inclusivas, que atendam às demandas da população e promovam um futuro mais sustentável.

Informações: FAMEP-PA.

RECURSOS LIBERADOS PARA DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTARÉM

 

A recente confirmação da liberação de recursos para a desapropriação da área destinada ao Distrito Industrial de Santarém, no Oeste do Pará, foi recebida com entusiasmo pelo setor produtivo local. Este projeto, coordenado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC) e financiado pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Santarém, é visto como um marco para o desenvolvimento econômico da região.

Importância do Projeto

O Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Alexandre Chaves, destacou que a liberação dos recursos é um divisor de águas para o setor empresarial. Ele enfatizou que o Distrito Industrial representa um sonho antigo da classe produtiva local, indicando que a concretização desse projeto trará significativas melhorias econômicas e sociais.

Estrutura e Planejamento

O Distrito será implantado em uma área de 175 hectares, entre a BR-163 e a PA-370, com a previsão de abrigar 125 lotes destinados a diversas indústrias, como bioindústrias, agroindústrias, e setores de logística e serviços. O objetivo é criar um ambiente com infraestrutura adequada, promovendo o crescimento industrial da região e atraindo novas empresas.

O Prefeito Zé Maria Tapajós também celebrou a confirmação dos recursos, afirmando que este é um momento histórico que irá transformar a economia local, gerar empregos e valorizar as cadeias produtivas. O projeto inclui a construção de vias, sistema de drenagem, calçadas, ciclovias e uma rede de distribuição de energia elétrica, criando não apenas um espaço industrial, mas também um ambiente de convivência.

Contribuição do Governo e Compromisso Coletivo

O Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, Nélio Aguiar, ressaltou que a liberação dos recursos é uma conquista coletiva e um passo significativo para tirar o projeto do papel. Ele mencionou que a desapropriação foi autorizada em outubro de 2024 e que agora se avança para a posse da área e as fases seguintes do projeto.

Perspectivas Futuras

A expectativa é que o Distrito Industrial não apenas atraia novos negócios, mas também fortaleça setores emergentes como a bioeconomia e a biotecnologia, que têm grande potencial na região. A parceria entre o governo e o setor produtivo é vista como crucial para o sucesso do empreendimento.

A criação do Distrito Industrial de Santarém representa um avanço significativo para a industrialização do oeste paraense, consolidando a cidade como um polo estratégico de desenvolvimento regional. A iniciativa promete não apenas impulsionar a economia, mas também melhorar a qualidade de vida da população local, reafirmando o compromisso do governo com o progresso e a geração de emprego.

Informações: Agência Pará.

FAMEP PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO 1º PRÊMIO TCMPA DE BOAS PRÁTICAS

 

Na manhã de 26 de maio de 2025, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) lançou o 1º Prêmio TCMPA de Boas Práticas em uma cerimônia realizada na Sala da Presidência do Tribunal, em Belém. O evento contou com a presença de diversas instituições que compartilham o compromisso de fortalecer a gestão pública municipal.

A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) foi representada por seu Diretor Administrativo, Carlos Picanço, que esteve presente em nome do Presidente Nélio Aguiar. A participação da FAMEP destaca seu papel ativo na promoção de iniciativas que visam melhorar a administração pública, reafirmando seu compromisso com a inovação e a eficácia nas gestões municipais.

O prêmio tem como objetivo principal incentivar, reconhecer e disseminar ações inovadoras nas administrações públicas, abrangendo áreas essenciais como educação, saúde, equidade de gênero e raça, primeira infância, inclusão social, meio ambiente, obras públicas e receitas públicas. Essa diversidade de categorias reflete a intenção de abordar os múltiplos desafios enfrentados pelos municípios.

Durante a cerimônia, o TCMPA também convidou as instituições presentes a se tornarem parceiras na iniciativa, o que contribuirá para a formação de uma banca julgadora plural e representativa, assegurando um processo de avaliação justo e abrangente.

Em suma, o 1º Prêmio TCMPA de Boas Práticas representa um passo significativo para o reconhecimento e a valorização de iniciativas que buscam aprimorar a gestão pública no Pará, promovendo uma administração mais eficiente e alinhada com as necessidades da população.

Informações: FAMEP-PA.

ACARI NEWS: EDIÇÃO “GABINETE DA BOBAGEM”

 

Parece que o candidato derrotado nas últimas Eleições ainda não aceitou que o povo não quis sua inoperância no Poder Público Municipal e está fazendo uma das maiores besteiras que já fez na vida. E olha que ele é bom nisso! Agora, ele juntou meia dúzia de “guachebas virtuais” para denegrir a imagem de políticos que podem atrapalhar seu plano de ser Deputado Estadual.

Funciona como um gabinete, de onde saem todas as maiores asneiras da Internet local, com ataques, xingamentos e acusações sem fundamento e sem motivo. Quer dizer, o único motivo é tentar mostrar que só ele presta. O problema é que o cara não vale um comprimido de paracetamol vencido. E ainda tem besta que acredita nele.

O certo é que a maioria já sabe que ele é apenas um oportunista que está surfando em uma onda eleitoreira. Mas o caldo que ele está prestes a levar vai acabar afogando até quem anda bostejando em grupos de WhatsApp. Poderia até ser considerado um crime ambiental, já que juntar todo esse pacote de fezes na água vai infectar a água.

Com informações do Repórter Apapá, vendo que a política local ficará bem animada, nos próximos dias, direto do Fundo do Rio.