PREFEITURA INTENSIFICA REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO

 

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), está realizando um projeto de revitalização da sinalização horizontal e vertical na área central da cidade. As principais ações incluem:

• Repintura de Faixas: Faixas de travessia de pedestres, linhas de retenção e setas direcionais estão sendo repintadas.
• Sinalização na Praça Barão de Santarém: A revitalização foca em melhorar a sinalização em locais de alto fluxo, como a Praça Barão de Santarém.
• Objetivos: Garantir maior visibilidade, melhorar o tráfego, prevenir acidentes e aumentar a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.

O secretário Marcelino Xavier enfatiza a importância da sinalização para a organização do trânsito e a necessidade de manutenção regular devido ao desgaste causado pelas intempéries. As áreas escolhidas para a revitalização foram determinadas com base em critérios técnicos, como volume de tráfego e ocorrências de acidentes.

Além das pinturas, a SMT está substituindo e reposicionando placas de regulamentação, focando na acessibilidade e na harmonia do espaço urbano. As áreas de conflito, onde há cruzamentos intensos, estão sendo demarcadas conforme as normas do Código de Trânsito Brasileiro.

A gestão municipal está aberta ao diálogo com a população, incentivando sugestões e denúncias sobre a sinalização através da Ouvidoria Municipal e do canal SMT Cidadão.

Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.

PREFEITURA INAUGURA QUADRA COBERTA DA ESCOLA SÉRGIO HENN

 

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), inaugurou a quadra coberta da Escola Municipal Sérgio Henn, localizada no bairro Matinha, em um investimento de R$ 837.187,65. A escola, que atende 321 alunos do 1º ao 5º ano, já havia passado por reformas em maio do ano passado.

O prefeito Zé Maria Tapajós destacou a transformação do bairro nos últimos oito anos, ressaltando a importância da quadra para a comunidade. Ele mencionou que a Matinha agora conta com melhorias significativas, como a nova quadra, uma unidade de saúde e ruas asfaltadas, enfatizando o reconhecimento dos moradores.

A gestora da escola, Eliane Fernandes, expressou gratidão à equipe e à comunidade, e a secretária de Educação, Maria José Maia da Silva, ressaltou que a quadra proporcionará um espaço essencial para atividades recreativas e físicas, algo que faltava há 23 anos.

Além disso, foi anunciado que até junho, cinco outras escolas da zona urbana receberão quadras cobertas. As escolas beneficiadas serão: Wilson Fonseca, João Batista Miléo, Moacir Freitas, Delfina de Jesus Amorim e Ecila Nobre.

Estiveram presentes, o vice-Prefeito Carlos Martins, os Vereadores Alba Leal (MDB), Bárbara Matos (PP), Erasmo Maia (União), Malaquias Mottin (PL), Josiel Colares (PRD), os secretários municipais Emanuel Júlio (SEMTUR), Vânia Portela (SEMMA), Angelo Coelho (SEMG), Emir Aguiar (SEHAB), Pedro Henrique (SEMJEL), Michel Martins (SEMDEC), Marcelino Xavier (SMT), Ronan Liberal (SEMURB) e ainda, Elizeu Ramos (Chefe de Gabinete), Darlisson Maia (Defesa Civil), Tiago Oliveira (Ciprof/Semap), Rayza Reis (CCOM), Renato Guimarães  (CPP) e Walquíria Coelho (PPBC).

Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.

PRÊMIO TOP GESTORES E LEGISLADORES DO PARÁ

 

A premiação Top Gestores & Legisladores é um evento significativo que celebrou de maneira especial o compromisso e a dedicação incansável de todos aqueles que trabalham arduamente pelo desenvolvimento e progresso dos municípios paraenses. Esta iniciativa, que foi realizada em uma colaboração frutífera entre a FAMEP (Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará) e o BACANA COMUNICAÇÃO, tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho essencial de prefeitos, prefeitas, deputados, deputadas e diversas personalidades que, com seu esforço e talento, fazem uma diferença notável no estado do Pará.

A FAMEP, em um gesto de grande apreço e respeito, parabeniza o Bacana pelos seus 25 anos de trajetória. Durante esse tempo, o BACANA COMUNICAÇÃO tem contribuído significativamente com informação de qualidade, reconhecimento justo e valorização do trabalho daqueles que se dedicam a construir um Pará melhor e mais justo para todos os seus habitantes. É uma celebração não apenas dos resultados alcançados, mas também do espírito de colaboração e do empenho coletivo que impulsionam o desenvolvimento sustentável da região.

Este evento não só destaca as conquistas individuais, mas também reforça a importância do trabalho em equipe e da união entre as diversas esferas do poder público e da sociedade civil. Através de iniciativas como esta, é possível fomentar um ambiente de cooperação e diálogo, essencial para enfrentar os desafios que ainda persistem no caminho do desenvolvimento dos municípios paraenses.

Informações: FAMEPPA

PROJETO DE LEI BIZARRO VAI PARA COORDENADORIA JURÍDICA LEGISLATIVA

 

Um Projeto de Lei apresentado pelo Vereador Alaércio Cardoso, que trata sobre a inclusão dos nomes dos Vereadores em placas de inauguração de obras da Prefeitura, está tramitando na Câmara Municipal de Santarém.

No dia 28 de abril (segunda-feira), o Projeto saiu da 2ª Comissão, a de Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação final para as mãos do Procurador Jurídico-Legislativo, Dr. Luís Cláudio Cajado Brasil, para apreciação e Parecer Jurídico, para saber se existe legalidade e constitucionalidade da proposição.

O fato chama atenção pela falta de necessidade, diante de tantas outras possibilidades de Projetos de Lei serem apresentados, como voltados ao desenvolvimento econômico, social e tecnológico, por exemplo.

Pesquisamos sobre o assunto e encontramos o Parecer Jurídico da Câmara Municipal de Guarantã do Norte, no Mato Grosso, fazendo apontamentos muito claros sobre um Projeto de Lei com o mesmo objetivo.

No documento, a Assessoria Jurídica informa que a Lei pode gerar a prática de PROMOÇÃO PESSOAL através do uso da máquina pública. Mesmo em obras da própria Câmara Municipal, ainda se observa um certo exagero. Ainda, reforça que o uso destas placas com nomes fere Princípios Constitucionais da Administração Pública.

Para ilustrar, temos o artigo 37, §1º da Constituição Federal que diz:

“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

A Justificativa apresentada pelo Vereador Alaércio Cardoso é de “dar transparência à atuação dos Vereadores”, “reconhecer o trabalho dos Vereadores” e prestar contas à população. Em relação à transparência, todos os documentos relativos às obras já devem ser publicados pela Prefeitura. Sobre os outros dois pontos da Justificativa, fica clara a intenção de promoção pessoal, indo contra o Princípio da Impessoalidade da Administração Pública.

Portanto, espera-se que o Parecer Jurídico esteja de acordo com a Lei e considere que o Projeto de Lei padeça de vício constitucional, sendo arquivado, imediatamente.

PREFEITURA ORIENTA SOBRE USO DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), enfatiza a importância do uso correto do cartão de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, conforme a Resolução do Contran nº 965/2022.

Principais Pontos:

• Credencial Pessoal e Intransferível: O cartão é destinado ao beneficiário e deve ser utilizado apenas quando a pessoa estiver presente no veículo. O uso inadequado pode resultar em sanções legais.

• Validade e Apresentação: A credencial tem validade de cinco anos para deficiências permanentes e até um ano para deficiências temporárias. Deve ser apresentada às autoridades de trânsito quando solicitado.

• Fiscalização: A SMT está intensificando ações de fiscalização para garantir o cumprimento das normas e assegurar a acessibilidade para quem realmente precisa das vagas especiais.

• Taxas em Estacionamentos: O cartão não isenta o beneficiário do pagamento em estacionamentos rotativos ou privados que cobram taxas.

• Informações para Solicitação: Os interessados podem solicitar a credencial na sede da SMT ou pelo telefone SMT Cidadão.

"É fundamental que os beneficiários entendam que a credencial é pessoal e intransferível. Ela garante o direito ao estacionamento preferencial, mas seu uso inadequado pode levar à apreensão do cartão e até a sanções legais", destacou Marcelino Xavier, secretário municipal de Mobilidade e Trânsito.

Contato:

• Endereço: Travessa Antônio Bastos, 2285, bairro Caranazal.
• Telefone: 93 99147-8232.

Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.

REMOÇÃO DE ÁRVORE MORTA E MANEJO DE GARÇAS

Neste domingo (27), uma operação conjunta foi realizada em Santarém para o manejo de ninhos de garças e a remoção de uma árvore morta na Avenida Rui Barbosa. A ação, planejada em reunião técnica na quinta-feira, 24, envolveu a Prefeitura, a Câmara Municipal, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos, visando a segurança pública e a proteção da fauna urbana.

A operação teve a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Secretaria Mobilidade e Trânsito (SMT), Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SEMURB), Secretaria de Agricultura e Pesca (SEMAP) e a Defesa Civil.

A Equatorial Energia desligou a rede elétrica para garantir a segurança da operação. O Corpo de Bombeiros, com suporte da SEMMA, resgatou cerca de 20 aves, que foram levadas para um habitat mais adequado nas comunidades de Urucurituba e Piracãoera de Cima. Não havia ovos nos ninhos, facilitando o manejo seguro.

Após o resgate, a árvore morta foi removida em parceria com uma empresa privada. O Biólogo Francileno Rego destacou que a operação seguiu todos os protocolos técnicos e ambientais. A Secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela, reafirmou o compromisso da equipe em equilibrar a preservação ambiental e a segurança pública.

Monitoramento Futuro

A situação das árvores que abrigam as garças será monitorada pelo Grupo de Trabalho das Garças, criado pelo Decreto nº 1.225/2025, que envolve representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, visando estratégias para proteção ambiental e segurança urbana em Santarém.

informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.

CORPO É ENCONTRADO NA REGIÃO DO EIXO FORTE

A vítima foi identificada como Jonatas Patrick da Silva Pereira, morador do Juá.

Moradores do ramal que dá acesso à Comunidade São Sebastião ouviram tiros pela manhã. Jonatas apresentava ferimentos na cabeça, indicativos de execução. A Polícia Civil investiga as circunstâncias e a motivação do crime, enquanto a Polícia Militar isolou a área para os procedimentos necessários.

A Polícia Científica foi acionada para a remoção do corpo e coleta de evidências no local.

As investigações estão em andamento para esclarecer o ocorrido.

Foto: Blog do Pião. Arquivo pessoal.

BELTERRA: NÉLIO AGUIAR RECEBE PRESIDENTE DA SUNFARMING INTERNATIONAL

 

Na última sexta-feira (25), o Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas Nélio Aguiar recebeu o Presidente da SUNfarming International, Peter Scrun, e o CEO da empresa no Brasil, para realizar vistorias e autorizar o início das obras em Belterra.

A construção de uma usina fotovoltaica será um avanço na tecnologia de matriz energética, gerando um grande avanço econômico e social para o município.

A SUNfarming é uma empresa membro do Cube Green Energy Group, especializada em energia renovável e localizada em Berlim. Com mais de 20 anos de experiência, a SUNfarming se destaca na repotenciação de parques eólicos onshore e no desenvolvimento de projetos agro-PV, que combinam agricultura e geração de energia solar. A empresa já implementou cerca de 700 MW em projetos solares fotovoltaicos na Europa e oferece um serviço completo que abrange desde o desenvolvimento até a operação e manutenção (O&M) de projetos. Além disso, a SUNfarming estabelece parcerias com agricultores para promover o uso sustentável da terra, assegurando práticas agrícolas responsáveis e a produção de energia limpa.

ESPORTE: TORNEIO GERAÇÃO DE TALENTOS

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), realizou no sábado (26) a 3ª edição do Torneio Geração de Talentos, focado na modalidade handebol. O evento contou com a participação de 5 equipes masculinas e 3 femininas, reunindo jovens até 21 anos de projetos sociais e sem fins lucrativos.

Os objetivos do Torneio são a socialização e interação, aproximando o poder público dos projetos sociais voltados para crianças e jovens, oferecendo experiências e visibilidade para jogadores em formação, incentivando a prática esportiva desde a infância.

Hellen Raysa, atleta do Time Raça, destacou a importância do esporte para o desenvolvimento das relações interpessoais, relatando que o handebol a ajudou a superar sua introversão. A Professora Wanessa Vasconcelos, coordenadora do evento, mencionou a gratificação em ver a nova geração apaixonada pelo esporte e a preparação de uma nova turma de jogadores.

Pedro Henrique, titular da SEMJEL, afirmou que o torneio é parte de um plano maior para impulsionar o esporte e lazer para a juventude de Santarém, com mais eventos planejados para o futuro.

O torneio não apenas promoveu a competição, mas também reforçou o compromisso da Prefeitura em incentivar um estilo de vida saudável e ativo entre os jovens.

Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.

ACARI NEWS: EDIÇÃO "3 BOLAS"

 

Estávamos quietos, esperando uma parada bem humorada para produzir o Acari News, mas o cara só pode ter um testículo a mais para sair gritando na cara dos outros, achando que é o pai de todo mundo. Aí preparamos este. O maluco pega um microfone e sai peitando funcionários públicos, metendo o dedo na cara, acusando. Parece até aquelas velhas barraqueiras que não podem ver um órgão público que entram só para reclamar e soltar as frangas.

Até ele encontrar um que não esteja com muita paciência e devolva as gentilezas. É como diz o velho ditado: “Remédio pra doido é doido e meio”. E sobre isso, temos diversos exemplos. Teve um brabão que ameaçava todo mundo, dizia que ia quebrar até o Papa na porrada, mas encontrou um que bateu tanto nele que até hoje fala fino. Não somos a favor da violência, mas tudo tem limite.

Só falta o “3 Bolas” ter toda essa coragem para cobrar do chefe dele a inércia, a omissão, a falta de comprometimento, as faltas no trabalho, a incompetência e "otras cositas más" envolvendo a Justiça, quando teve a oportunidade de resolver os problemas que mostrava. Aliás, é muito fácil apontar o dedo e mostrar defeitos. O difícil é dar uma solução. Na verdade, é difícil para quem não sabe nem escrever ou falar no próprio idioma. Imagina se esse tipo de gente vai resolver alguma coisa... Nem com 4 bolas!

Com informações do Repórter Poraquê-do-Bucho-Avantajado, doido para espalhar uma fofoca real e pesada sobre o “corajoso”, direto do Fundo do Rio.

SANTARÉM: ALTERAÇÃO DE FLUXO NA AV. RUI BARBOSA

 

Neste domingo (27) a Avenida Rui Barbosa em Santarém terá o fluxo de tráfego temporariamente alterado devido ao corte de uma mangueira em situação de risco. A árvore apresenta comprometimento estrutural, representando uma ameaça à segurança de pedestres e motoristas.

O serviço será executado pela Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), por conta da Identificação de risco iminente de queda da árvore por um grupo de trabalho que inclui Secretarias e órgãos municipais.

Desvio de Tráfego

Para minimizar transtornos, um plano de desvio foi elaborado:

1. Interdição na Avenida Rui Barbosa (trecho afetado).
2. Desvio pela Avenida Turiano Meira.
3. Continuação pela Avenida Mendonça Furtado.
4. Passagem pela Avenida Barão do Rio Branco.
5. Retorno à Avenida Rui Barbosa.

Agentes de trânsito estarão presentes para orientar motoristas e garantir a fluidez do tráfego.

Marcelino Xavier, secretário de Mobilidade e Trânsito, enfatizou a importância da intervenção para a segurança da população, especialmente em dias chuvosos.

Camila Carvalho, Chefe do Núcleo de Operações Viárias, destacou o compromisso da gestão com a mobilidade segura.

Os trabalhos devem ocorrer durante toda a manhã, com previsão de normalização do fluxo até o início da tarde. A SMT recomenda que os condutores redobrem a atenção e optem por rotas alternativas.

A Prefeitura agradece a compreensão da população e reafirma seu compromisso com a segurança viária e a organização do espaço urbano. Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato com a SMT.

Mais informações podem ser obtidas diretamente junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, pelos canais oficiais:
📞 (93) 99147-8232
📧 smt@santarem.pa.gov.br

Informações: CCOM - Prefeitura de Santarém.